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No último dia 31 de julho, o Brasil ganhou seu Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, após a nova Lei federal 13.019/2014 ser sancionada…

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A Câmara Federal aprovou no último dia 2 de julho o Projeto de Lei 7168/14, que estabelece as bases para a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e sua relação com governos e demais instituições no Brasil. O texto aprovado segue agora para sanção da presidente Dilma Roussef. “É certo que ainda temos um…

Assuntos: Biodiversidade

A onça-pintada (Panthera onca), um mamífero que pode atingir até 2,41 metros e pesar 158 quilos, está ameaçada de desaparecer da Mata Atlântica devido à caça predatória e à perda e degradação de seu habitat. Existem no bioma, entre o Espírito Santo e o rio Iguaçu, no Sul do Brasil, menos de 200 animais, fato…

Assuntos: Biodiversidade

A ONG Guajiru encerrou as atividades de proteção e preservação das tartarugas marinhas na Paraíba neste fim de semana. O motivo foi a falta de licença ambiental e patrimonial para seguir com o projeto. Desde janeiro deste ano, a organização estava funcionando em dois contêineres na Praia do Bessa, em João Pessoa, cedidos pela Secretaria…

O Estado de Pernambuco ganhou uma nova reserva particular para proteção da Mata Atlântica. A 12ª Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Estado, a RPPN do Benedito, está situada no município de Gravatá, agreste de Pernambuco. A propriedade onde está inserida a RPPN tem uma área total de 55,5 hectares, sendo com 18,6 hectares…

Na pauta do Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3877/2014, estabelece um Marco Regulatório para a gestão transparente das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e sua relação com o poder público. Agora é a hora de uma ampla mobilização para a votação do PL nos dias 1 e 2 de julho na Câmara dos Deputados,…

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