Notícias

Na pauta do Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3877/2014, estabelece um Marco Regulatório para a gestão transparente das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e…

Notícias mais antigas
Ordenar por:
Assuntos: Áreas Protegidas

Texto publicado pela Ação Educativa Nos últimos dias, diversos setores conservadores deste país têm feito pesadas críticas à recém-lançada Política Nacional de Participação Social (PNPS) e se articulado para barrar o Decreto 8.243 que a instituiu. Entre os argumentos utilizados para atacar a Política Nacional de Participação Social estão fantasiosas avaliações de que o decreto…

Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica são um dos principais instrumentos da legislação brasileira para a realização de ações concretas em prol do bioma. Isso porque são feitos em nível local, onde a proteção efetiva acontece, promovendo políticas públicas e ações privadas que recuperam a vegetação nativa e trazem de volta…

Assuntos: Áreas Protegidas

Artigo de Márcia Hirota * Para a maioria de nós, dia de aniversário é dia de comemoração. Mas já há algum tempo, infelizmente para a Mata Atlântica não tem sido assim. Em 27 de maio, comemoramos o Dia Nacional da Mata Atlântica. É nesse dia também que a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto…

Assuntos: Áreas Protegidas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto que redefine a aplicação do dinheiro arrecadado com multas por infrações ambientais. Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, será enviado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão…

A Lei das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é vista como um marco para a criação de um ambiente favorável à atuação da sociedade civil e de governos, cujo trabalho beneficia todos os atores da sociedade. O Projeto de Lei (PL) que estabelece o Marco Legal para as OSC é o PL 3877/2004 no qual…

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!