De 4 a 11 de novembro, 3 cidades do interior da Bahia realizarão oficinas para elaboração de um diagnóstico que subsidiária os seus Planos Municipais de Mata Atlântica. A oficina ocorre no dia 4 em Itabela; no dia 5 em Guaratinga; e no dia 7 de novembro em Itagimirim. Se você é morador de um desses municípios, compareça e ajude a construir o Plano de forma participativa! Confira os horários e locais no convite abaixo.

A iniciativa é da Fundação SOS Mata Atlântica e do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), os Planos Municipais de Mata Atlântica de municípios no Sul e Extremo Sul do estado (saiba mais).

• O que são Planos Municipais de Mata Atlântica?

Conforme previsto em na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06, a Lei da Mata Atlântica), os municípios devem assumir sua parte na proteção dessa desse importante floresta bioma através dos instrumentos possíveis.

O principal deles é do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. A produção elaboração e implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada município que apresenta remanescentes desse Bioma (para saber se o seu município está inserido no domínio de Mata Atlântica conforme a Lei, consulte o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica).

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.

– SAIBA MAIS.