História

Nossa História

Mais de uma centena de entidades, com características e objetivos variados, que pouco se conheciam, mas já atuavam na defesa da Mata Atlântica, descobriram-se no ano de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio-92. Ali, perceberam que tinham uma luta em comum, podendo ter uma atuação mais eficiente e efetiva se estivessem representadas em torno de uma organização coletiva.

Surgia a Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA, a partir de um debate dentro do Fórum Global da Rio-92, com a participação da SOS Mata Atlântica, Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi), Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) e Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN). A ideia era formar uma grande teia de informação e de relações entre as entidades, pois constatou-se que muitas necessitavam de conhecimento e respaldo político para a eficácia de suas ações locais.

Quinze entidades formaram a Comissão de Criação da RMA, neste primeiro encontro, elaborando o documento que definia seu objetivo: tecer uma rede para a defesa, preservação e recuperação da Mata Atlântica, promovendo o intercâmbio de informações, mobilização e ação política coordenada. Em 1993, já somava-se 30 entidades filiadas, e em 1994, 118 ONGs. Hoje, são em torno de 285 organizações em 17 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal.

Após consulta interna, em 1996, as organizações afiliadas à RMA decidiram formalizar juridicamente a Rede e aprovaram seu primeiro estatuto, o qual foi registrado em cartório.

São mais de três décadas de conquistas lideradas pela Rede, possibilitando principalmente soluções que, individualmente, muitas instituições não atingiriam.

Conheça essas conquistas ano a ano e saiba porque a RMA tornou-se um coletivo legítimo e representativo de todo o bioma Mata Atlântica.

Desde sua fundação, em 1992, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, teve o principal papel de desenvolver uma ação política coordenada em defesa deste importante e ameaçado patrimônio nacional”.

Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)

e ex-coordenador geral da RMA

Divisão Histórica

1992
Junho
Início

Reunião de criação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, no Fórum Global, da Rio-92, com a participação de 46 ONGs, e 15 formando a Comissão de Criação.

1993
Janeiro
Reunião Nacional
Primeira reunião nacional da RMA, durante o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, contando com 30 entidades filiadas.
1993
Fevereiro
Decreto 750
Edição do Decreto 750, um marco na história do bioma, que dispõe sobre o corte e a exploração de vegetação nativa, com importante articulação da RMA.
1994
Maio
PDA
Criação do Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA), no âmbito do PPG-7, pelo governo federal, uma importante reivindicação da RMA para programas voltados à obtenção de recursos para ONGs desenvolverem projetos de conservação e recuperação do bioma.
1996
Outubro
Formalização
RMA se formaliza juridicamente, com a aprovação de Ata de Fundação e seu primeiro Estatuto, sendo designada como secretaria executiva a Fundação SOS Mata Atlântica, em São Paulo.
1998
Abril
Resolução 240/1998
Aprovação da Resolução 240/1998, que suspendeu a exploração predatória do bioma no sul da Bahia, com acompanhamento permanente da RMA.
1998
Junho
Desmatamento Zero
Início da Campanha Desmatamento Zero, que entregou 300 mil assinaturas à Câmara dos Deputados.
1998
Dezembro
Diretrizes
Aprovação das “Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica”, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
2000
Janeiro
Em Pauta
Implantação do Núcleo Mata Atlântica, no MMA, outra grande reivindicação da RMA, com o objetivo de colocar a conservação da Mata Atlântica na pauta da sociedade brasileira.
2001
Junho
Mobilização
Fechamento do Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu (PR), após grande mobilização da RMA e da Rede Verde do Paraná.
2003
Julho
Carta de Tamandaré
Ibama, Ministério do Meio Ambiente e RMA firmam uma agenda conjunta para proteger o bioma, incluindo o combate a crimes ambientais e garantia da participação e controle da sociedade nas ações de governo, na chamada Carta de Tamandaré.
2003
Setembro
SOS Araucárias
Lançamento da Campanha SOS Araucárias, reivindicando que o governo acelerasse implantação de medidas para proteção desse tipo de floresta no Sul do país.
2004
Dezembro
Ação Civil Pública
RMA entra com ação civil pública contra a Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, construída no rio Pelotas após licença emitida em 2005.
2005
Junho
PDA Mata Atlântica

Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança o primeiro edital do PDA Mata Atlântica, que beneficiou projetos de ONGs de todo o bioma, após amplos debates e mobilizações da RMA.

2006
Dezembro
Lei da Mata Atlântica

Aprovação da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428), sancionada pelo presidente Lula, após 14 anos no Congresso Nacional, com mobilização permanente da RMA em atos históricos, e que prevê as diretrizes e políticas de proteção e recuperação do bioma.

2007
Setembro
Parque Nacional

RMA inicia campanha pela ampliação do Parque Nacional da Serra Vermelha, no sul do Piauí, após intenso desmatamento e ameaça da região para produção de carvão vegetal.

2008
Abril
Integração da RMA
Integração da RMA ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, com objetivo de somar esforços entre os diferentes setores da sociedade para restaurar e manter o bioma.
2009
Maio
Acompanhamento
Acompanhamento da Frente Parlamentar Ambientalista e permanente apoio à criação de Unidades de Conservação na Mata Atlântica.
2010
Junho
Articulações

Articulações com diversas instituições, manifestos, assinaturas de cartas e outros documentos, reforçando o posicionamento contrário às mudanças propostas no Código Florestal de 1965.

2010
Agosto
PDA Mata Atlântica

Início das articulações com a Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente) e a SOS Mata Atlântica para estimular os municípios a elaborarem seus Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA), além de apoio à construção do edital do PDA para elaboração e capacitação em PMMA.

2011
Janeiro
Rio +20

Participação no comitê facilitador da sociedade civil na Rio+20

2012
Setembro
Fórum Social e Rio+20

Participação no Fórum Social Temático (Porto Alegre – RS) e na Cúpula dos Povos da Rio+20 (Rio de Janeiro – RJ)

2013
Abril
Apoios

Apoio ao Programa de Manejo Florestal, ao Observatório do REED+, e realização de diferentes campanhas como Floresta faz a diferença, Mangue faz a diferença, Veta Dilma, Cartão Vermelho.

2014
Maio
Edição de Decreto

Governo federal edita decreto e portaria do MMA regulamentado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) com articulação permanente da RMA junto ao MMA e nos Estados.