Rede Mata Atlântica alerta para supressão acelerada da floresta, loteamentos clandestinos e violência contra indígenas no território

A Rede Mata Atlântica (RMA), coletivo que reúne mais de 100 organizações socioambientais, tornou pública nesta segunda-feira (29/09) uma denúncia sobre a intensificação do desmatamento e da venda ilícita de terras na Terra Indígena Pataxó Aldeia Velha, localizada em Arraial d’Ajuda, município de Porto Seguro (BA).

Segundo o coletivo, além do avanço do desmatamento, o território vem sofrendo com loteamentos ilegais, extração clandestina de madeira, incêndios criminosos e ocupação por não indígenas, inclusive com indícios de presença do narcotráfico.

Avanço do desmatamento e loteamentos ilegais

De acordo com informações reunidas pela RMA, a supressão da Mata Atlântica dentro da TI Aldeia Velha tem se intensificado desde 2021, impactando áreas conectadas à Mata do Japara e ao Parque Nacional do Pau Brasil.

Uma das denúncias mais graves envolve uma faixa de 12.500 m², dividida em 353 lotes comerciais de 5×7 metros, à beira da BA-986. A área, originalmente destinada ao uso exclusivo da comunidade Pataxó, estaria sendo vendida ilegalmente a não indígenas. A prática de loteamento irregular também se espalha por outras partes da aldeia, apesar das denúncias formais já realizadas contra os responsáveis.

Ameaças à comunidade e riscos ambientais

Além da devastação ambiental, a RMA relata ameaças e violência contra lideranças indígenas, incluindo anciãos da aldeia, que resistem ao avanço da especulação. Há ainda registros de exploração ilegal de madeira, implantação irregular de um heliporto e pressão urbana e imobiliária crescente na região do mangue.

Outro ponto crítico é o risco direto a áreas hídricas e marinhas, como o Rio Buranhém, fundamentais tanto para a biodiversidade quanto para a cultura Pataxó.

Dados oficiais e denúncias anteriores

A Terra Indígena Aldeia Velha possui uma área de 1.997 hectares e abriga 1.465 pessoas, segundo o IBGE (2022). Um relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro (SEMAC), publicado em junho de 2024, apontou a perda de 18,29% da cobertura vegetal entre 2021 e 2023, sem que medidas efetivas de contenção ou recuperação fossem implementadas.

Denúncias formais já haviam sido encaminhadas pelo Ministério dos Povos Indígenas à Funai, Ibama e Polícia Federal, em junho de 2024, mas, segundo a RMA, as ações até agora não foram suficientes para conter os crimes ambientais.

Pedido urgente de ação

Diante da gravidade da situação, a Rede Mata Atlântica exige que os órgãos competentes atuem com urgência para:
Intensificar a fiscalização na TI Aldeia Velha;

Embargar e responsabilizar criminalmente os envolvidos no desmatamento, loteamento e comércio ilegal de madeira;
Implementar medidas de recuperação ambiental das áreas degradadas;
Garantir a segurança das lideranças indígenas que denunciam a destruição do território.

“O avanço da destruição da Mata Atlântica em territórios indígenas não é apenas um ataque à biodiversidade, mas também à integridade cultural e social dos povos que protegem essa floresta há séculos”, alerta a RMA em nota.