Em 2016, o município de João Pessoa baterá um recorde nacional com a construção do edifício mais alto do país, o complexo Tour Geneve, cuja torre de 52 andares atingirá 182 metros de altura, no Altiplano do Cabo Branco, conhecido bairro nobre da cidade. No anúncio dos apartamentos, há destaque para a visão privilegiada do mar e a certificação AQUA de sustentabilidade do projeto.

Mas a pergunta sobre a opção por construir arranha-céus na paisagem argilosa do local, próximos às falésias que se tornaram símbolo da beleza do litoral, não foi considerada no debate sobre a sustentabilidade que se pretende para a região.

A verticalização no Cabo Branco tem ocorrido mais fortemente nos últimos anos, com projetos de arranha-céus de luxo, na parte norte, e com o projeto urbanístico da Cidade Jardim, na parte sul, que prevê um shopping de grande porte, edifícios comerciais, hotéis e condomínios horizontais.

A presença desse tipo de “pólo turístico” vem fazendo a sociedade questionar se o atual modelo de desenvolvimento considera a vocação natural do litoral e, mais amplamente, como o crescimento das cidades tem impactado na preservação do meio ambiente local.

Ainda em 2005, a realização de uma mudança no zoneamento do Altiplano, que alterou a “zona especial de preservação” para “zona turística”, do Código Municipal de Meio Ambiente, abriu precedente para a aprovação de empreendimentos de grande porte na área. Por meio de um decreto, de número 5.363/2005, que não tramitou na Câmara de Vereadores, o então prefeito tornou as restrições menos rigorosas, criando o meio para a construção da Estação Ciência sobre a falésia – projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, assim como o Centro de Convenções, responsável pelo desmatamento de 100 hectares de mata nativa no Altiplano.

“Ocorreu uma artimanha legal que possibilitou a construção da Estação e do Centro de Convenções, sem um real estudo de impacto ambiental. A falésia é composta por solo argiloso e precisa de permeabilidade para se sustentar, sendo as raízes das árvores as responsáveis pela drenagem no solo. Como impermeabilizaram a área, logo começaram a acontecer os primeiros deslizamentos e voçorocas. Hoje o processo de desmoronamento é uma ameaça concreta, e estudos mostram que o edifício da Estação Ciência corre grande risco de desabar”, conta a bióloga e membro da diretoria da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), a Socorro Fernandes.

A entidade acionou o Ministério Público da Paraíba, fazendo uso da Lei da Mata Atlântica, que prevê a supressão de vegetação em casos de interesse público, com aprovação do EIA-Rima, e na falta de outras opções de área para a obra. De fato, o Ministério Público instaurou um procedimento preparatório, em 2013, para apurar a notícia do agravamento dos impactos sobre a falésia, causando risco iminente de desmoronamento, o que já levou a interdições em alguns trechos do Cabo Branco.

Os eventos envolvendo a própria segurança dos moradores da área, têm levado a uma maior organização para a proteção da paisagem local. Em 2014, os moradores conseguiram formar o grupo Amigos da Barreira, que pretende desenvolver ações de sensibilização do público para seu patrimônio ambiental, e realizaram um grande abraço simbólico da falésia, no início de janeiro de 2015.

Desenvolvimento urbano e conservação ambiental

As iniciativas visam discutir que forças sociais e movimentos devem orientar o desenvolvimento da região, fazendo frente à especulação imobiliária e à supressão que vegetação ainda representativa da Mata Atlântica no município.

O conflito entre o processo de expansão urbana e a legislação que protege o meio ambiente local é visível também em áreas como a do Parque Lauro Pires Xavier, com cerca de 23 hectares e cobertura vegetal exuberante, ou a do Parque Ecológico Jaguaribe, com importante mata ciliar e fauna aquática na cidade.

No primeiro, o entorno fortemente antropizado tem implicado no lançamento de esgoto no Rio da Pomba, que atravessa o parque, e no desmatamento das margens que levou ao aparecimento de voçorocas na área. No Parque Ecológico Jaguaribe, áreas de mata ciliar foram suprimidas para a construção de habitações do programa Minha Casa, Minha Vida, afetando a qualidade da água do rio e a proteção do solo.

A cidade de João Pessoa, que possui em seu território paisagens naturais litorâneas e áreas verdes protegidas, sofre com o processo de degradação cada vez maior pela ocupação humana e as obras de infraestrutura. O que aumenta a urgência de se repensar o tipo de crescimento que não leva em conta a qualidade de vida e o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a conservação ambiental.