Clique no banner e conheça o conteúdo do PL recém-aprovado Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC

Nossa História

Crédito da foto: Miriam Prochnow (2012). Manifestação durante a Rio+20.
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“Desde sua fundação, em 1992, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, teve o principal papel de desenvolver uma ação política coordenada em defesa deste importante e ameaçado patrimônio nacional”.Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e ex-coordenador geral da RMA

Mais de uma centena de entidades, com características e objetivos variados, que pouco se conheciam, mas já atuavam na defesa da Mata Atlântica, descobriram-se no ano de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio-92. Ali, perceberam que tinham uma luta em comum, podendo ter uma atuação mais eficiente e efetiva se estivessem representadas em torno de uma organização coletiva.

Crédito da foto: Miriam Prochnow (2006)

Crédito da foto: Miriam Prochnow (2006)

Surgia a Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA, a partir de um debate dentro do Fórum Global da Rio-92, com a participação da SOS Mata Atlântica, Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi), Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) e Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN). A ideia era formar uma grande teia de informação e de relações entre as entidades, pois constatou-se que muitas necessitavam de conhecimento e respaldo político para a eficácia de suas ações locais.

RMA---Prêmio-Muriqui-2001_Menor

Quinze entidades formaram a Comissão de Criação da RMA, neste primeiro encontro, elaborando o documento que definia seu objetivo: tecer uma rede para a defesa, preservação e recuperação da Mata Atlântica, promovendo o intercâmbio de informações, mobilização e ação política coordenada. Em 1993, já somava-se 30 entidades filiadas, e em 1994, 118 ONGs. Hoje, são em torno de 285 organizações em 17 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal.

Após consulta interna, em 1996, as organizações afiliadas à RMA decidiram formalizar juridicamente a Rede e aprovaram seu primeiro estatuto, o qual foi registrado em cartório.

São mais de duas décadas de conquistas lideradas pela Rede, possibilitando principalmente soluções que, individualmente, muitas instituições não atingiriam.

Conheça essas conquistas ano a ano e saiba porque a RMA tornou-se um coletivo legítimo e representativo de todo o bioma Mata Atlântica.

junho de 1992

reunião de criação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, no Fórum Global, da Rio-92, com a participação de 46 ONGs, e 15 formando a Comissão de Criação

1993

primeira reunião nacional da RMA, durante o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, contando com 30 entidades filiadas

fevereiro de 1993

edição do Decreto 750, um marco na história do bioma, que dispõe sobre o corte e a exploração de vegetação nativa, com importante articulação da RMA

1994

criação do Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA), no âmbito do PPG-7, pelo governo federal, uma importante reivindicação da RMA para programas voltados à obtenção de recursos para ONGs desenvolverem projetos de conservação e recuperação do bioma

outubro de 1996

RMA se formaliza juridicamente, com a aprovação de Ata de Fundação e seu primeiro Estatuto, sendo designada como secretaria executiva a Fundação SOS Mata Atlântica, em São Paulo

1998

aprovação da Resolução 240/1998, que suspendeu a exploração predatória do bioma no sul da Bahia, com acompanhamento permanente da RMA

1998

início da Campanha Desmatamento Zero, que entregou 300 mil assinaturas à Câmara dos Deputados

dezembro de 1998

aprovação das “Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica”, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

2000

implantação do Núcleo Mata Atlântica, no MMA, outra grande reivindicação da RMA, com o objetivo de colocar a conservação da Mata Atlântica na pauta da sociedade brasileira

2001

aprovação da Resolução Conama 278/2001, que proíbe o manejo comercial de espécies nativas da Mata Atlântica, também com articulação da RMA junto ao Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente

junho de 2001

fechamento do Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu (PR), após grande mobilização da RMA e da Rede Verde do Paraná

julho de 2003

Ibama, Ministério do Meio Ambiente e RMA firmam uma agenda conjunta para proteger o bioma, incluindo o combate a crimes ambientais e garantia da participação e controle da sociedade nas ações de governo, na chamada Carta de Tamandaré

setembro de 2003

lançamento da Campanha SOS Araucárias, reivindicando que o governo acelerasse implantação de medidas para proteção desse tipo de floresta no Sul do país

2004

RMA entra com ação civil pública contra a Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, construída no rio Pelotas após licença emitida em 2005

2005

Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança o primeiro edital do PDA Mata Atlântica, que beneficiou projetos de ONGs de todo o bioma, após amplos debates e mobilizações da RMA

dezembro de 2006

aprovação da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428), sancionada pelo presidente Lula, após 14 anos no Congresso Nacional, com mobilização permanente da RMA em atos históricos, e que prevê as diretrizes e políticas de proteção e recuperação do bioma

2007

RMA inicia campanha pela ampliação do Parque Nacional da Serra Vermelha, no sul do Piauí, após intenso desmatamento e ameaça da região para produção de carvão vegetal

2008

Integração da RMA ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, com objetivo de somar esforços entre os diferentes setores da sociedade para restaurar e manter o bioma

2009

acompanhamento da Frente Parlamentar Ambientalista e permanente apoio à criação de Unidades de Conservação na Mata Atlântica

2010

articulações com diversas instituições, manifestos, assinaturas de cartas e outros documentos, reforçando o posicionamento contrário às mudanças propostas no Código Florestal de 1965

2010

início das articulações com a Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente) e a SOS Mata Atlântica para estimular os municípios a elaborarem seus Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA), além de apoio à construção do edital do PDA para elaboração e capacitação em PMMA

janeiro de 2011

participação no comitê facilitador da sociedade civil na Rio+20

2012

participação no Fórum Social Temático (Porto Alegre – RS) e na Cúpula dos Povos da Rio+20 (Rio de Janeiro – RJ)

2013

apoio ao Programa de Manejo Florestal, ao Observatório do REED+, e realização de diferentes campanhas como Floresta faz a diferença, Mangue faz a diferença, Veta Dilma, Cartão Vermelho

maio de 2014

governo federal edita decreto e portaria do MMA regulamentado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) com articulação permanente da RMA junto ao MMA e nos Estados

maio de 2014

RMA lança seu novo website, durante a Semana da Mata Atlântica, em São Paulo

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