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28
fev
2015

Primeiro Plano Municipal de Mata Atlântica do país concebe cidade humana e sustentável

Autor: Heloisa Bio
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remanescente_estuário Rio Aratu

Poucos sabem que o primeiro Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) do país foi gestado na cidade de João Pessoa (PB), em meados de 2010, com a união de órgãos ambientais e de planejamento, junto a organizações da sociedade civil, que conseguiram criar as diretrizes para uma cidade mais sustentável, com áreas protegidas municipais e mananciais preservados em meio ao constante processo de desenvolvimento urbano. O PMMA de João Pessoa é o pioneiro nas orientações para uma política ambiental de planejamento urbano no Brasil.

Isso significa reconhecer que os Planos Municipais de Mata Atlântica se constituem num importante instrumento para a manutenção dos serviços ambientais dos quais dependem diretamente toda a população, como o acesso a água, a qualidade do ar ou a regulação do clima. Nos 3.429 municípios da Mata Atlântica onde vivem 145 milhões de pessoas, a vegetação remanescente mantém, portanto, os recursos fundamentais para o bem-estar das pessoas.

Contexto urbano

Como em toda cidade, a ocupação territorial de João Pessoa apresentou aspectos positivos e negativos, no contexto de uma região costeira dominada pela Mata Atlântica e, mais especificamente, pela Mata de Tabuleiros. O município de 211 mil km2 tem sua malha urbana dispersa sobre as bacias hidrográficas locais, como a do rio Gramame, Paraíba/Sanhauá ou Jaguaribe/Timbó.

O problema é que a urbanização a partir do centro da cidade em direção ao litoral, vem causando a expansão da população e a valorização imobiliária dos bairros da orla marítima. Isso traz como consequência: a degradação cada vez maior das paisagens naturais que sofrem com as novas residências e obras de infraestrutura. Apesar disso, a cidade ainda possui diversas áreas verdes protegidas, bem como um Cinturão Verde com ações de incentivo à agricultura familiar de base agroecológica.

No geral, as décadas de 1970 e 1980 marcam a ocupação da orla, com aumento da verticalização e do adensamento residencial, a exemplo do Altiplano do Cabo Branco e do sul do município, que sofrem com o movimento de expansão imobiliária, com efeitos marcantes sobre o solo, a vegetação e a qualidade da água.

 

O sonho de conservar e recuperar

O Plano Municipal de Mata Atlântica de João Pessoa materializa o sonho de conservação e recuperação das áreas prioritárias para a qualidade de vida na cidade, considerando aquelas que mantém os serviços ambientais, que criam corredores ecológicos entre fragmentos e até as propriedades rurais, cujos proprietários são potenciais colaboradores para a conservação do bioma.

Para isso foram identificadas também as áreas de maior pressão urbana sobre os remanescentes, considerando-se o zoneamento do Plano Diretor de 2008. Observou-se, por exemplo, que a expansão urbana é a mesma da média das cidades de mesmo porte, seguindo em direção à periferia e criando na área central uma “expansão da deterioração”. Há ainda vazios urbanos, que funcionam abaixo de sua capacidade de ocupação, e áreas rurais ocupadas mas sem qualquer equipamento social. No geral, a ocupação urbana do município chega a 76,1% (2008).

Envolvimento da sociedade

Tudo isso faz com haja necessidade de recomposição contínua da vegetação nativa, assim como uma política para as áreas protegidas, com a criação de Unidades de Conservação e Parques Urbanos, sempre sensibilizando e trabalhando junto com a população para a importância das áreas verdes urbanas.

Hoje, João Pessoa tem 30,7% do território com cobertura vegetal distribuída em: 86 áreas de remanescentes florestais, 8 áreas de mangue, 114 áreas verdes degradadas e 160 hectares de área urbana arborizada. Tal dado é considerado satisfatório para a qualidade de vida de uma capital, mas são necessárias ações de recomposição permanentes.

Entre as dez áreas verdes prioritárias para conservação estão a Mata do Buraquinho, o Horto Florestal e Rio Cabelo, o Baixo Curso do rio Gramame, a Margem do rio Mumbaba, e o Sítio Betel e o Timbó.

“Mas todas essas diretrizes só se tornarão ações efetivas com a participação real da sociedade local. Há, por exemplo, falta de fiscalização nessas áreas para que sejam conservadas. Somente o envolvimento das pessoas na gestão das áreas verdes permitirá sua preservação”, constata Socorro Fernandes, bióloga e membro da diretoria da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN).


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