Esta quinta-feira (08/01) o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca reúnem-se novamente para debater a portaria 445/2014, que proíbe a pesca de espécies ameaçadas de extinção. Mas desta vez a lista de espécies proibidas será revista por um grupo de trabalho com a participação de pescadores e da indústria pesqueira após protestos que chegaram a fechar o acesso ao Porto de Itajaí por mais de um dia.

A portaria surgiu a partir da divulgação da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos, no dia 17/12/2014. A lista, que conta com 445 espécies divididas nas categorias vulnerável, em perigo e  criticamente em perigo, inclui cerca de 80 peixes que têm uso econômico e, por isso, a lista sofre a resistência dos pescadores artesanais e da indústria pesqueira.

Entre a manhã do dia 5 e o fim de tarde do dia 6, cerca de 100 embarcações de pescadores bloquearam o acesso de navios ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Após negociações com o Ministério da Pesca, o  Sindicato dos Armadores e Indústria da pesca (Sindipi) retirou as embarcações quando obteve a garantia de participação em dois Grupos de Trabalho para discutir a portaria: um no âmbito do Ministério da Pesca e outro que envolve também o Ministério do Meio Ambiente. O grupo interministerial será instalado amanhã, com uma reunião às 10h com a ministra Izabella Teixeira.

Organizações da Sociedade Civil e a bancada ambientalista do congresso, por sua vez, defendem a manutenção da portaria. Elas afirmam que a proibição da pesca é necessária à manutenção da biodiversidade aquática. Para o deputado Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, a indústria pesqueira “necessita aprender a trabalhar segundo o paradigma da sustentabilidade, permitindo que estoques pesqueiros se recuperem e obedecendo a um regime de áreas protegidas, defesos temporais e monitoramento adequado das capturas por espécie”.

O Ministério do Meio Ambiente afirma que 40% das espécies da lista poderão ser usadas com plano de manejo aprovado por órgão competente, são as que se encaixam na categoria Vulnerável. É o caso da Garoupa, Cherne, Badejo, Pargo e Cações. Para as espécies que entraram na lista pela primeira vez em 2014 a medida só vale daqui a 180 dias.