Na próxima quarta-feira (21), às 9h30, a Prefeitura anunciará o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) da cidade de São Paulo e a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Fundação SOS Mata Atlântica.

O evento será no Parque Trianon e contará com a presença do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, dos secretários municipais Wanderley Meira do Nascimento, do Verde e do Meio Ambiente, Fernando de Mello Franco, de Desenvolvimento Urbano, e Ricardo Teixeira, de Coordenação de Subprefeituras.

As diretrizes do processo de construção do Plano foram definidas pela Prefeitura de São Paulo, através de um Grupo de Trabalho Intersecretarial, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, em parceria com as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Coordenação das Subprefeituras.

Com desenvolvimento previsto no novo Plano Diretor Estratégico (PDE) do município, sancionado em 2014, o PMMA deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, baseando-se no mapeamento dos remanescentes existentes no município.

O Plano também será capaz de fornecer subsídios ambientais para a elaboração de outros planos e programas na capital, a exemplo dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais.

Participação social

Vale destacar que o processo de construção do PMMA se dará de forma transparente e participativa. O Plano será desenvolvido por meio de uma Comissão Especial criada dentro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), com representantes do poder público, da iniciativa privada, do terceiro setor e da sociedade civil. O GT responsável pelos trabalhos em parceria com esta comissão realizarão diversas Oficinas Públicas para implementar um processo amplamente participativo na construção do PMMA.

Qual a importância dos PMMAs?

No Brasil existem 3.410 municípios ocupando total ou parcialmente a área da Mata Atlântica, que depois da Floresta Amazônica é o bioma mais rico em biodiversidade do planeta. Devido a sua situação atual de fragmentação e degradação, decorrentes da falta de planejamento, intensidade da ocupação e uso não sustentável dos recursos naturais, é impossível visualizar sua conservação e recuperação sem a contribuição efetiva dos municípios.

O município de São Paulo está totalmente inserido no bioma Mata Atlântica. Hoje a cidade possui 1.502 km², com uma mancha urbana enorme e em expansão, afetando diversos tipos de ambientes. Cerca de 40% deste território possui cobertura vegetal relevante e deve ser protegida, pois promove vários serviços ambientais, como a manutenção do ciclo hidrológico, fertilidade do solo, proteção das áreas de risco, produção e limpeza da água, manutenção da qualidade do ar, sequestro de carbono, equilíbrio climático e proteção da diversidade biológica da fauna e da flora.

 Com informações da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – Prefeitura São Paulo