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oficina do Plano Municipal de Mata Atlântica de São Paulo, na zona leste da cidade, em março de 2015

Por Beloyanis Monteiro – Coordenador Geral da RMA

O planejamento estratégico da Rede de ONGs da Mata Atlântica, em dezembro de 2014, deixou como resultado mais evidente a necessidade de estimular os municípios a realizarem seus Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA), podendo ser impulsionados pelas ONGs afiliadas em cada Estado. Apesar das estratégias nacionais de proteção da Mata Atlântica, devemos estar atentos ao papel do município na gestão do território onde todos vivemos, conservando recursos naturais e recuperando o que foi degradado.

Esta é a função de um PMMA, e hoje já existem metodologias suficientes para o desenvolvimento dos planos, a exemplo do próprio programa da Fundação SOS Mata Atlântica que acompanha e apoia de perto os municípios que tomam esta iniciativa. Pela metodologia de caracterização ambiental por percepção, que revela a concepção das pessoas sobre o ambiente em que vivem, as influências de diferentes cenários e como atuar sobre eles, vem sendo possível construir uma das principais etapas do PMMA, o diagnóstico da realidade do meio ambiente local.

Treze planos já foram realizados nos municípios da Mata Atlântica com essa metodologia e mais de 43 encontram-se em processo de elaboração, sempre visando o diálogo com outros planos da cidade e a inclusão nos Planos Diretores.

Na Bahia, por exemplo, em que o desafio aparece na quantidade de municípios para se trabalhar, a ONG Gambá vem buscando impulsionar os planos e realizar consórcios entre os municípios, dando visibilidade a ações regionais. É preciso fazer com esse documento seja parte da vida das pessoas e isso depende de mobilizar constantemente os atores locais.

A ONG Mira Serra, do Rio Grande do Sul, também vem liderando a implantação dos PMMAs, com a capacitação de técnicos e conselheiros ambientais nos municípios. O desafio tem sido a articulação com projetos já desenvolvidos no território pelas ONGs locais.

Agora é a vez da cidade de São Paulo inspirar novos processos, já que a elaboração do PMMA paulistano serve de case sobre como é possível enfrentar o desafio do planejamento ambiental em grandes cidades. A metrópole enfrenta os mais diferentes vetores de pressão, da industrialização e expansão urbana, à ocupação de mananciais e desmatamentos, aumentando os desafios para um desenvolvimento municipal sustentável.

Também sabemos que quanto maior a mobilização da sociedade civil, dos coletivos e movimentos, a exemplo da Rede Nossa São Paulo, maior as possibilidades de incluir a variável ambiental no sistema de planejamento da cidade. Lembrando sempre que o PMMA tem caráter indicativo e que vale cada município adequá-lo às suas reais necessidades e características particulares, como previsto na Lei da Mata Atlântica.