Nova Ameaça paira sobre a Mata Atlântica
No último dia 16 de junho, em pleno mês em que se celebra o meio ambiente, foi proposto o PL 0105.9/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com o intuito de atropelar a necessidade de análises técnicas para autorização de supressão vegetal em processos de Licenciamento Ambiental.
O PL prevê a figura do procedimento autodeclaratório para desmatamentos na Mata Atlântica. A medida ilegal afronta princípios fundamentais do Direito e nos lança a uma maior vulnerabilidade, ameaçando nossa segurança jurídica, hídrica, climática e de saúde.
Leia na íntegra o posicionamento da Rede de ONGs da Mata Atlântica a esse respeito
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