A construção da Escola de Sargento de Armas, na Área de Proteção Ambiental-APA, Aldeia Beberibe, em Camaragibe-PE, área de 144 hectares de remanescentes da Mata Atlântica, que está prevista ficar pronta em 2027, se tornou uma preocupação para a Rede de Organizações da Mata Atlântica-RMA, que reagiu ao impacto previsto, solicitando empenho do Ministério do Meio Ambiente a fim de evitar mais uma grande perda do Bioma mais ameaçado do Brasil.
Em resposta a RMA, o chefe de gabinete da Ministra Marina Silva, Daniel Pinheiro Viegas, informou que foi criado o “Grupo Técnico”- Emissão de ASV em empreendimento militar na Mata Atlântica, composto por integrantes das Diretorias do Uso Sustentável, da Biodiversidade e Florestas e de Licenciamento Ambiental do IBAMA, para discutir o caso e propor soluções que protejam os recursos naturais ali disponíveis.
Já foi definido é que a supressão da mata para construção da Escola, será autorizada após apresentação dos estudos de impactos ambientais ao IBAMA, responsável pela concessão do licenciamento, embora o Exercito questione, alegando que obras declaradas de caráter militar para “preparo e emprego da força”, são liberadas de licenciamento, conforme lei complementar de 2011.
No entanto, os defensores da área recorreram a Lei da Mata Atlântica que não exclui obras militares sob nenhum argumento para obter liberação de licença de desmatamento sem apresentar os Estudos de Impactos Ambiental –EIA/RIMA da vegetação primária ou secundária, seja em estágio médio ou avançado.
O Exercito vai ter ainda que elaborar um plano completo de proposta de compensação ambiental, como contrapartida para o estado pelo desmatamento, caberá também ao IBAMA, que fornecerá o termo de referencia após receber a documentação exigida.