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11
set
2016

RMA faz campanha para implantação do PMMA pelos prefeitos eleitos

Assuntos: Áreas Protegidas
Autor: Tânia Martins
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A RMA está promovendo uma ação junto as ONGs filiadas para levantar, nesta eleição de 2016, o interesse dos candidatos à prefeito para com a causa da Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Este compromisso dos candidatos dar-se-á pela assinatura de Compromisso Público de elaborar e implantar os “Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”, previsto na Lei da Mata Atlântica. A Carta Compromisso “Amigo da Mata Atlântica, com modelo abaixo, deve ser postada em papel timbrado do candidato, assinada, escaneada e enviada para o e-mail rma.contato@gmail.com até o dia 22 de setembro. E, no próximo dia 26 vamos apresentar neste site a relação dos candidatos que assumiram este compromisso público em prol da conservação e recuperação da Mata Atlântica

 

Compromisso Candidato Amigo da Mata Atlântica

A RMA é uma organização de caráter nacional que promove o intercâmbio de informações entre as entidades ambientalistas com atuação no Bioma Mata atlântica, a mobilização, a ação política coordenada e o apoio mútuo entre mais de 300 ONGs. Por meio de estratégias compartilhadas, a RMA se constitui num coletivo com uma agenda nacional, e possui conquistas relacionadas a articular interesses junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, formular propostas para aprimorar a legislação, e desenvolver importantes mecanismos de participação social.

A história da Mata Atlântica acompanhou a lógica dominante em mais de 500 anos de que o progresso exigia a destruição das matas e a separação do homem da natureza. No rastro do crescimento econômico, ficaram terras desmatadas, rios poluídos, solos empobrecidos e a ocupação desordenada das áreas rurais e urbanas.

Mesmo fortemente impactada e ameaçada a Mata Atlântica abriga uma expressiva riqueza socioambiental, o que significa recordes biológicos mas também diversidade de populações, cultura, e processos que mantém a vida nas cidades.

Cerca de 70% da população brasileira vive no domínio da Mata Atlântica, incluindo as principais metrópoles e os polos industriais que movimentam a economia nacional. Embora não seja evidente, todos dependem dos remanescentes nativos deste bioma para sua sobrevivência.

No atual contexto, conservar o que resta e recuperar o que foi perdido são condições para a continuidade da vida e da história da Mata Atlântica; por essas razoes Considerando esse cenário, eu …………………………………………………………………………………………………………., candidato a prefeito da Cidade de ………………………………………………………………………..nas eleições de 2016, pelo Partido/Coligação ……………………………………………………, assumo o compromisso, como Prefeito Municipal, de promover a elaboração, aprovação e implantação efetiva do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), em conformidade com as previsões do artigo 38 da Lei Nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e do artigo 43 do Decreto Nº 6.660, de 21 novembro de 2008, que regulamenta a referida Lei.

 

Cidade, XX de setembro de 2016

 

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Candidato a Prefeito                                                           Coordenação Nacional RMA


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