Foto Nani Gois/ALEP

RMA repudia Projeto de Lei que muda regras do licenciamento ambiental no Paraná

A reação da sociedade civil sobre o projeto de lei-PL, do Governador Ratinho Junior, encaminhado no dia 4 de novembro do corrente ano, para Assembleia Legislativa e já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, simplificando as regras do licenciamento ambiental no Estado do Paraná, foi imediata após tornar-se público.

A Rede de ONG da Mata Atlântica-RMA, coletivo que reúne 150 entidades distribuídas pelos 17 estados onde este bioma esta presente, emite Nota de repúdio, explicando os motivos de não concordar com a flexibilização do licenciamento no estado, assinada por suas representantes entre outros.

Para o coletivo, a mudança nas regras do licenciamento para obras de grandes impactos como, industriais e exploração imobiliária, agravam os efeitos das mudanças climáticas, afetam a qualidade dos mananciais e aumentam os riscos de desastres naturais além de diminuir áreas de floresta no bioma Mata Atlântica.

Clique aqui e leia a Nota na integra.

Imagem: Nani Gois/ALEP

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