Notícias

24
jun
2020

Nova Ameaça paira sobre a Mata Atlântica

Autor: Juliana Ferreira
Compartilhe:

No último dia 16 de junho, em pleno mês em que se celebra o meio ambiente, foi proposto o PL 0105.9/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com o intuito de atropelar a necessidade de análises técnicas para autorização de supressão vegetal em processos de Licenciamento Ambiental.

O PL prevê a figura do procedimento autodeclaratório para desmatamentos na Mata Atlântica. A medida ilegal afronta princípios fundamentais do Direito e nos lança a uma maior vulnerabilidade, ameaçando nossa segurança jurídica, hídrica, climática e de saúde.

Leia na íntegra o posicionamento da Rede de ONGs da Mata Atlântica a esse respeito.


Do NOT follow this link or you will be banned from the site!