Corredores Ecológicos deixam legado

Nesta terça e quarta-feira (4 e 5/11), o projeto Corredores Ecológicos foi tema de seminário em Brasília, que reuniu representantes do governo, sociedade civil e parceiros internacionais para apresentar os resultados de 10 anos de trabalho. Em dois dias, os participantes fizeram o balanço e o intercâmbio das experiências entre os estados da Bahia, Espírito Santo e Amazonas, abrangidos pela iniciativa.

Os Corredores Ecológicos são áreas que possuem ecossistemas florestais biologicamente prioritários para a conservação da biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício, ou seja, aquelas que não são formalmente protegidas. A função dos Corredores Ecológicos é a efetiva proteção da natureza, reduzindo ou prevenindo a fragmentação de florestas existentes, por meio da conexão entre diferentes modalidades de áreas protegidas e outros espaços com diferentes usos do solo.

Segundo explica Tiago Barros, gerente de projetos especiais do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, em algumas partes da Amazônia havia um ambiente bastante íntegro, fazendo com que o projeto Corredores Ecológicos atuasse na fiscalização e inibição de atos ilícitos, como desmatamento e queimadas. Por outro lado, na Mata Atlântica, que já vem sendo muito explorada, havia pouca área de vegetação remanescente. “No Espírito Santo e na Bahia, fizemos ações de reflorestamento, viveiros de mudas e capacitação de pequenos produtores rurais para recompor as áreas de Mata Atlântica.Trabalhamos junto às comunidades, levando informação para que identificassem no projeto uma oportunidade e não um entrave à atividade econômica”, destacou o gerente.

O projeto começou com ações de fortalecimento institucional, trazendo mais pessoal, capacitando as pessoas que iriam trabalhar e oferecendo equipamentos para a operacionalização das atividades, como computadores, máquinas fotográficas e veículos para locomoção. Na segunda fase, com o corpo técnico formado, iniciou-se o trabalho de campo junto às comunidades e aos pequenos produtores rurais.

Conexão entre pessoas e floresta

Durante o seminário, o representante da Comunidade Europeia Tierry Dudermel definiu o projeto como inovador desde o nascimento. “Passamos a ideia de conectividade entre pessoas e florestas, para chegar a uma forma de desenvolvimento em harmonia com os ecossistemas”, disse.

A representante do estado do Amazonas, Cristina Fischer, destacou que o projeto foi um marco na conservação ambiental. “Saímos de 8 milhões de hectares para mais de 18 milhões de áreas protegidas”, comemorou. Fabiano Novelli, do Espírito Santo, lembrou a importância dos pequenos produtores rurais na criação de sistemas agroflorestais previstos pelo Corredores Ecológicos. Marcelo Senhorio, da Bahia, ressaltou que o projeto formou muitos dos técnicos hoje atuantes no estado. “O projeto termina aqui, mas não acaba, porque foi incorporado à estrutura de gestão e às políticas públicas do estado da Bahia”, apontou.

Entre os resultados alcançados está um novo modelo de sustentabilidade e uma nova relação das pessoas com seu meio ambiente. Cerca de 90% dos Corredores Ecológicos estão localizados em propriedades particulares (Reserva Particular de Patrimônio Natural, Reserva Legal e Área de Proteção Permanente). Todas essas propriedades já têm ou estão em vias de ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) realizado. “O CAR é um grande instrumento ao qual estamos aliados”, afirmou o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Sérgio Colaço, lembrando que a regularização fundiária é um dos maiores desafios a ser enfrentados.

Reconhecendo os limites

Por outro lado, Rui Rocha, que é presidente do Instituto Floresta Viva, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (BA) e esteve presente no seminário, pondera que o projeto ainda esbarra em limitações políticas no diálogo com outras políticas públicas. “Por exemplo, o caso do projeto Porto Sul, na Bahia, que ameaça o principal centro de biodiversidade do Corredor Central da Mata Atlântica e tem ignorado frontalmente o planejamento dos corredores”.  O projeto Porto Sul pretende construir um complexo portuário intermodal no Sul da Bahia, região que integra o Corredor Central da Mata Atlântica, com grande área de remanescentes florestais do bioma e vocação turística. O licenciamento do projeto está sendo questionado por ambientalista e Ministério Público Federal e da Bahia.

Para Rui, é necessário transversalizar e fortalecer o projeto para alcançar os objetivos propostos. “Queremos valorizar o  legado de formação de um corpo técnico inter-institucional e de uma agenda pró conservação do projeto, mas que precisa se articular com os tecidos produtivos e de serviços nestes territórios. Uma nova fase do programa de Corredores precisa portanto ganhar robustez programática”, defende.

Com informações de Letícia Verdi , da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente

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