Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
A RMA foi idealizada a partir de reuniões iniciadas na Rio-92, na cidade do Rio de Janeiro, e em 1996 as entidades filiadas resolveram formalizar a Rede como associação civil sem fins econômicos, conforme estabelece o Código Civil Brasileiro. Desta forma, foi realizada reunião com a aprovação da presente Ata de formalização da Rede, aprovado…
Documento elaborado em julho de 2003, conjuntamente entre o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e a Rede Mata Atlântica, o qual firmou uma agenda conjunta para proteger o bioma. O acordo inédito, firmado em Tamandaré (PE), é uma proposta de atuação para prevenir e combater crimes ambientais na mata Atlântica.
