Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
Coordenação Nacional da RMA biênio 2015-2017
Estatuto da RMA aprovado em 2003 e alterado em Porto Seguro (BA) em maio de 2015
Regimento Interno da RMA, aprovado em 2005 e alterado em Porto Seguro(BA) em maio de 2015
