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  1. Participe do Plano de Mata Atlântica de São Paulo

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    Na próxima quarta-feira (21), às 9h30, a Prefeitura anunciará o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) da cidade de São Paulo e a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Fundação SOS Mata Atlântica.

    O evento será no Parque Trianon e contará com a presença do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, dos secretários municipais Wanderley Meira do Nascimento, do Verde e do Meio Ambiente, Fernando de Mello Franco, de Desenvolvimento Urbano, e Ricardo Teixeira, de Coordenação de Subprefeituras.

    As diretrizes do processo de construção do Plano foram definidas pela Prefeitura de São Paulo, através de um Grupo de Trabalho Intersecretarial, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, em parceria com as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Coordenação das Subprefeituras.

    Com desenvolvimento previsto no novo Plano Diretor Estratégico (PDE) do município, sancionado em 2014, o PMMA deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, baseando-se no mapeamento dos remanescentes existentes no município.

    O Plano também será capaz de fornecer subsídios ambientais para a elaboração de outros planos e programas na capital, a exemplo dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais.

     

    Participação social

     

    Vale destacar que o processo de construção do PMMA se dará de forma transparente e participativa. O Plano será desenvolvido por meio de uma Comissão Especial criada dentro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), com representantes do poder público, da iniciativa privada, do terceiro setor e da sociedade civil. O GT responsável pelos trabalhos em parceria com esta comissão realizarão diversas Oficinas Públicas para implementar um processo amplamente participativo na construção do PMMA.

     

    Qual a importância dos PMMAs?

    No Brasil existem 3.410 municípios ocupando total ou parcialmente a área da Mata Atlântica, que depois da Floresta Amazônica é o bioma mais rico em biodiversidade do planeta. Devido a sua situação atual de fragmentação e degradação, decorrentes da falta de planejamento, intensidade da ocupação e uso não sustentável dos recursos naturais, é impossível visualizar sua conservação e recuperação sem a contribuição efetiva dos municípios.

    O município de São Paulo está totalmente inserido no bioma Mata Atlântica. Hoje a cidade possui 1.502 km², com uma mancha urbana enorme e em expansão, afetando diversos tipos de ambientes. Cerca de 40% deste território possui cobertura vegetal relevante e deve ser protegida, pois promove vários serviços ambientais, como a manutenção do ciclo hidrológico, fertilidade do solo, proteção das áreas de risco, produção e limpeza da água, manutenção da qualidade do ar, sequestro de carbono, equilíbrio climático e proteção da diversidade biológica da fauna e da flora.

     Com informações da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – Prefeitura São Paulo

  2. Três municípios baianos terão oficinas para elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica no início de novembro

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    De 4 a 11 de novembro, 3 cidades do interior da Bahia realizarão oficinas para elaboração de um diagnóstico que subsidiária os seus Planos Municipais de Mata Atlântica. A oficina ocorre no dia 4 em Itabela; no dia 5 em Guaratinga; e no dia 7 de novembro em Itagimirim. Se você é morador de um desses municípios, compareça e ajude a construir o Plano de forma participativa! Confira os horários e locais no convite abaixo.

    cidades pmma ba

    A iniciativa é da Fundação SOS Mata Atlântica e do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), os Planos Municipais de Mata Atlântica de municípios no Sul e Extremo Sul do estado (saiba mais).

     

    • O que são Planos Municipais de Mata Atlântica?

    Conforme previsto em na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06, a Lei da Mata Atlântica), os municípios devem assumir sua parte na proteção dessa desse importante floresta bioma através dos instrumentos possíveis.

    O principal deles é do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. A produção elaboração e implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada município que apresenta remanescentes desse Bioma (para saber se o seu município está inserido no domínio de Mata Atlântica conforme a Lei, consulte o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica).

    Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.

    SAIBA MAIS.

RMA