Author Archives: Paulo Pizzi

  1. RMA e SOS Mata Atlântica atuam no fortalecimento dos PMMA

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    Caros Parceiros da RMA,

    A Fundação SOS Mata Atlântica  desenvolveu um Programa de Fomento aos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Clique aqui  para saber mais sobre o Programa e o PMMA.

    A Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) abre a possibilidade dos municípios, cujo território está total ou parcialmente nela inserido, atuarem proativamente na defesa, conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica. O art. 38 da Lei instituiu o PMMA, que deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, com base em um mapeamento dos remanescentes do município. O Plano deverá, igualmente, ser capaz de fornecer os subsídios ambientais a programas de ação, no âmbito dos Planos Municipais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Bacia Hidrográfica. Importante salientar que o PMMA deve ser participativo e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, fortalecendo a gestão ambiental local.

    O Programa da SOS Mata Atlântica tem duas linhas de atuação: 1. Fomento à elaboração dos PMMAs; 2. Apoio e monitoramento da implantação dos PMMA, através de várias ações em todo o Brasil.

    Uma das metas do programa para 2014 é o apoio mais efetivo à elaboração do PMMA em dois municípios nos 17 estados inseridos no bioma Mata Atlântica (ou seja, 34 municípios). Para alcançarmos esta meta, contamos com a sua indicação de dois municípios no estado onde atua que tenham potencial para o PMMA.

    Pedimos que leve em consideração os seguintes itens ao indicar os dois municípios:

    • Poder de mobilização para o PMMA da prefeitura e sociedade civil;
    • Relevância ecológica;
    • Potencial para captação de recursos;
    • Mínima estrutura de gestão ambiental municipal;
    • Conselho de Meio Ambiente atuante;
    • Potencial de replicação (ou seja, poder de sensibilização de municípios vizinhos para que também elaborem o PMMA).

     

    Para efetuar as indicações ou tirar dúvidas entre em contato:

     

    Beloyanis Monteiro

    Coordenador Geral da Rede de Ongs da Mata Atlântica -RMA

    Coordenador Mobilização Fundação SOS Mata Atlântica

    mobilizacao@sosma.org.br

    bello.monteiro@facebook.com

    skype:bellomonteiro

  2. Nova espécie de ave da Mata Atlântica já está ameaçada de extinção

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    macuquinhomacuquinho

    Em 1993, em um trecho montanhoso do litoral baiano, numa área de quase 6 mil hectares de Mata Atlântica, um grupo de pesquisadores da UFRJ  fizeram coletas e gravações de canto do que julgaram serem espécimes do pássaro macuquinho-preto.

    Agora, em agosto de 2014, foi publicado artigo na The Auk, publicação científica da União dos Ornitólogos Americanos, esclarecendo que na verdade trata-se de uma nova espécie de ave: o macuquinho-preto-baiano  (Scytalopus gonzagai). Ele é endêmico deste trecho do litoral baiano, possui apenas 12 centímetros de comprimento e coloração predominante escura. Difere de outros macuquinhos pelo ritmo de canto mais forte e tipos de vocalização.

    “O macuquinho-preto-baiano difere dos seus parentes também por tamanho e coloração, o que é um fato notável para o gênero”, conta Marcos Ricardo Bornschein, ecólogo da Universidade Federal do Paraná e pesquisador associado do Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais de Curitiba (PR), e um dos autores da descrição da ave. Ele explica que essas diferenças são incomuns entre espécies do gênero Scytalopus, as quais costumam ser muito parecidas, com variações apenas genéticas e na forma de cantar.

     Somente a partir de 2004 os registros começaram a ser estudados sistematicamente. “Ao longo do estudo percebemos que se tratava de uma nova ave do gênero Scytalopus“, diz o autor principal do artigo, Giovanni Nachtigall Maurício, professor do curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pelotas (RS). Estes estudos culminaram com uma expedição em 2006, que teve apoio da Fundação Grupo Boticário  de Proteção à Natureza.

     A estimativa dos pesquisadores é que existam menos de três mil indivíduos, número considerado baixo para aves, o que já o coloca dentro da categoria de espécies ameaçadas de extinção, segundo os critérios da IUCN – União Internacional para a Conservação da Natureza.

    ((O)) ECO

  3. País tem nova lei para reger relações com Organizações da Sociedade Civil – OSC

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    No último dia 31 de julho, o Brasil ganhou seu Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, após a nova Lei federal 13.019/2014 ser sancionada pela presidente da República.

    Trata-se de uma importante conquista da sociedade civil organizada, que dependerá agora de um árduo trabalho para sua regulamentação, inserindo a lei em campanhas nos Estados para sua efetiva aplicação.

    A Lei das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é um marco para a atuação da sociedade civil em conjunto com governos, cujo trabalho beneficia todos os atores da sociedade. Dentre os vários aspectos relevantes da Lei estão:

    – Reconhece o valor de uma sociedade civil organizada, autônoma e participativa.
    – Estabelece regras claras para o acesso legítimo, democrático e transparente das OSCs aos recursos públicos.
    – Estabelece regras para a prestação de contas, com responsabilização das OSCs e dos poderes públicos.
    – Estabelece mecanismos eficientes para coibir fraudes e o mal uso dos recursos públicos.

    Beloyanis Bueno, Coordenador Geral da RMA, comenta que a nova Lei é uma conquista da Sociedade Civil brasileira, que há décadas vem batalhando para a aprovação de uma legislação específica para regular a atuação do Terceiro no País, a exemplo da farta regulação incidente sobre os órgãos públicos e até as empresas.

    Acesse o conteúdo da nova lei no seguinte link: LEI Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014

     

  4. Carta da Mata Atlântica 2014

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    Este é um documento, com 10 ações fundamentais para a reversão das degradações e proteção do bioma, é uma Carta Aberta aos candidatos a cargos eletivos em 2014”. Nela estão consolidadas as principais diretrizes para combater a situação crítica do bioma nos dias atuais.

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    Carta da Mata Atlântica 2014

     

    A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil e o segundo do Planeta, globalmente reconhecido como prioridade para ações de conservação da biodiversidade, dos serviços ambientais e demais recursos naturais. Isso acontece não apenas por sua sociobiodiversidade inigualável, que está desaparecendo, mas também por sua importância para a manutenção da qualidade de vida de mais de 60% da população brasileira que habita seu território.

    A deterioração do bioma, causada por um modelo de desenvolvimento que privilegia grandes projetos públicos e privados, planejados e implementados sem os devidos cuidados socioambientais, gera problemas como a perda de biodiversidade e dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, como a regulação da quantidade e da qualidade da água.

    O resultado mais visível dessa situação hoje na Mata Atlântica é a ocupação indiscriminada de morros e áreas de mananciais. Com isso, a população passa a conviver com enchentes e desabamentos em épocas de fortes chuvas e falta de água em tempos de seca, entre muitos outros problemas. Um retrospecto recente das consequências disso vão desde perdas econômicas – em um território que corresponde a 70% do PIB brasileiro – e de qualidade de vida nas cidades, até perdas de vidas humanas.

    É por isso que a situação crítica da Mata Atlântica tem mobilizado diversos setores da sociedade, que exigem ações e políticas capazes de assegurar sua conservação e restauração. No entanto, na contramão das necessidades, estamos vivenciando um grande retrocesso na política socioambiental brasileira, que impacta negativamente tanto a Mata Atlântica como os demais biomas presentes no país.

    Nesse contexto, nós, da Rede de ONGs da Mata Atlântica, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, apresentamos dez ações fundamentais e emergentes para reversão das degradações e proteção do bioma.

    1. Retomar a agenda de criação e implantação de áreas protegidas;
    2. Regulamentar o Fundo de Restauração da Mata Atlântica (previsto em lei há oito anos);
    3. Estruturar de maneira adequada os órgãos responsáveis pelo cumprimento do Código Florestal brasileiro (em vigor há dois anos);
    4. Implantar, de forma qualificada, transparente e com participação social, os instrumentos do Código Florestal brasileiro, como o Cadastro Ambiental Rural, a restauração florestal e os incentivos econômicos e fiscais, para a sua total efetivação;
    5. Estabelecer um marco legal sobre Pagamento por Serviços Ambientais, em consonância com o Código Florestal brasileiro e propor a criação de leis e programas similares nos estados e municípios;
    6. Criar programas, em âmbito federal e estaduais, de fomento a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica;
    7. Rearticular e fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) como principal instrumento de gestão da política ambiental nacional, com participação e controle social;
    8. Estabelecer um plano de ação para o cumprimento e monitoramento das Metas da Convenção da Diversidade Biológica (Metas de Aichi) voltadas para conter as perdas de biodiversidade no bioma, envolvendo e fomentando os estados e diversos seguimentos da sociedade;
    9. Promover ampla discussão com a sociedade sobre megaempreendimentos, públicos e privados, que impactam o bioma;
    10. Integrar as Políticas Públicas, nas três esferas da federação, tais como recursos hídricos, meio ambiente, agroecologia e mudanças climáticas, para a conservação e preservação do bioma.

    Seminário da Semana da Mata Atlântica – 24 de maio de 2014

    Escola Municipal de Astrofísica, Parque Ibirapuera – São Paulo – SP

     

  5. Viva a Mata 2014: encontro da Rede de ONGs da Mata Atlântica apontará prioridades para o bioma

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    Uma diversidade de eventos, oficinas, seminários e vivências marcam o Viva a Mata deste ano, que terá palco na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo, entre 23 a 25 de maio, com o tema “Mata Atlântica, Sua Casa”. O evento é também uma grande oportunidade das ONGs que atuam pelo bioma se aproximarem e, já no dia 22 de maio, a Rede de ONGs da Mata Atlântica promove seu encontro anual para estabelecer o planejamento estratégico da organização para os próximos anos.

    O encontro da RMA acontece no Instituto Biológico, em São Paulo, com foco também na discussão da chamada Carta da Mata Atlântica, importante documento construído em 2013 por diferentes entidades e o governo federal, via MMA, visando o compromisso do poder público com ações prioritárias.

    Entre os principais compromissos e metas estabelecidos para a proteção da Mata Atlântica – visando sua conservação, restauração e uso sustentável – estão: a importância de intensificar a criação e implantação de Unidades de Conservação, a regulamentação efetiva da Lei da Mata Atlântica, a exemplo do Fundo Mata Atlântica, além da operacionalização dos dispositivos legais e ferramentas de fiscalização e controle já criados e regulamentados.

    O encontro da RMA contará com o lançamento do novo portal da Rede (www.rma.org.br) e programação com foco na discussão do projeto de lei que estabelece o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que se encontra em fase final de aprovação no Congresso Nacional, planejamento estratégico da RMA, agenda nacional para as questões ambientais e debate de Carta Compromisso aos candidatos às eleições 2014.

  6. Novo portal da Rede de ONGs da Mata Atlântica é plataforma para integrar ações

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    Há 22 anos nascia a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), com o propósito de unir as entidades com uma luta em comum a favor do bioma, ampliando o intercâmbio entre essas instituições. Agora, a Rede lança o novo portal eletrônico www.rma.org.br voltado à difusão de informações sobre o bioma, articulação entre os atores e organizações que atuam em sua defesa, e mobilização da sociedade e parceiros para a conservação da Mata Atlântica.

    O lançamento acontece na Semana da Mata Atlântica, durante o evento Viva a Mata 2014, em São Paulo, valorizando a presença dos diversos segmentos, organizações e iniciativas que estarão representadas no encontro. “O portal é uma ferramenta estratégica na missão de agregar e unir as pessoas em torno de agenda comum, dentro do próprio conceito de rede, em que diferentes elos locais se fortalecem a partir de uma plataforma comum”, destaca Beloyanis Monteiro, coordenador geral da RMA no biênio 2013-2015.

    O novo portal foi desenvolvido com base na interatividade e funcionalidade entre as páginas, ampla oferta de temas ligados à conservação ambiental e importante material visual, representado por mais de 20 anos de registros fotográficos. Para o internauta, ficam claros os benefícios da rede de ONGs e porque interagir com todos que se interessam pelo assunto.

    A história da RMA, desde sua origem na Rio-92, passando por marcos históricos como as manifestações pelo Projeto de Lei da Mata Atlântica e a favor do Código Florestal, até as participações na Cúpula dos Povos, na Rio+20, fazem parte do conteúdo. Uma área exclusiva sobre a Mata Atlântica, traz conhecimento detalhado sobre a biodiversidade, os serviços ambientais, as áreas protegidas e o status do bioma. Há também um diferenciado espaço para todas as organizações da RMA, por Estado, e informações sobre a Rede e seu funcionamento. Além de Biblioteca, com acervo de documentos, imagens, vídeos e mapas relacionados ao tema.

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