Associar a política partidária com buscas por qualidade de vida, meio ambiente protegido, acesso as riquezas dos recursos naturais de forma sustentável, foi o propósito da Carta Compromisso “Amigo da Mata Atlântica”, endereçada aos candidatos a prefeitos de todo o Brasil, pela Rede de ONGs da Mata Atlântica-RMA, neste pleito eleitoral que se encerra dia 2° de outubro, objetivando ganhar apoio para proteger e recuperar a Mata Atlântica.
A campanha da RMA consistiu em coletar assinaturas de candidatos que se comprometessem, caso eleitos, a implantarem os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica-PMMA, em conformidade com a legislação, em seus municípios.
Acreditamos que a desmotivação pela política, associado a uma série de acontecimentos negativos como corrupção e crimes diversos envolvendo políticos de todos os estados recentemente no país, vêm afastando a sociedade civil da participação ativa no processo eleitoral, o que justifica a baixa adesão a campanha realizada pela RMA entre as afiliadas.
A RMA agradece o empenho das Ongs MOPEC-SE, Grupo Ecológico Rio das Contas-BA, Grupo Pau Campeche- Florianópolis e Associação Eco Juréia-São Paulo por terem encaminhado as cartas assinadas.
O governo brasileiro ratificou nesta segunda-feira (12), em Brasília, a contribuição do país para o Acordo de Paris, apresentada em setembro do ano passado pela então presidente Dilma Rousseff. Entre as principais medidas brasileiras para atingir a meta de reduzir em 43% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030 está a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, o que equivale a metade da área total do estado de São Paulo.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, o Acordo de Paris trouxe como avanço o fato de os próprios países apresentarem suas contribuições, o que aumenta as chances de que sejam cumpridas. “A meta de 12 milhões de hectares é pouco ousada, se levarmos em conta a degradação ambiental já ocorrida no país, mas é realista e pode trazer uma contribuição efetiva se somada à mudança na matriz energética e ao combate ao desmatamento”, afirma Mantovani, que coloca entre os principais desafios a questão dos custos. “É uma discussão que a sociedade vai ter que fazer”.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, que discursou representando a sociedade civil, destacou que o Brasil torna-se uma das primeiras grandes economias a ratificar o Acordo do Clima de Paris, porém, o país ainda precisa rever diversas posturas nocivas ao equilíbrio climático. “Ainda planejamos novas termelétricas a carvão, enquanto outros países fecham as suas; ainda apostamos alto no petróleo, enquanto o mundo já se deu conta que a maior parte das reservas de combustíveis fósseis ficará no subsolo do planeta; falamos em flexibilizar o licenciamento ambiental, enquanto outros países ampliam a regulação de atividades poluentes; queremos reduzir a proteção dos nossos parques e reservas, enquanto que as unidades de conservação são conhecidamente nosso porto seguro contra um clima cada vez mais hostil. Há muito o que avançar”, declarou.
Com apenas 12,5% da vegetação original, a Mata Atlântica é o bioma que deve ser mais beneficiado por esta meta de restauração. Desde 2000, os projetos da SOS Mata Atlântica de restauração florestal já foram responsáveis pelo plantio de mais de 36 milhões mudas, o que ocuparia uma área de 21.228 hectares, tamanho equivalente à cidade de Recife.
A RMA está promovendo uma ação junto as ONGs filiadas para levantar, nesta eleição de 2016, o interesse dos candidatos à prefeito para com a causa da Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Este compromisso dos candidatos dar-se-á pela assinatura de Compromisso Público de elaborar e implantar os “Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”, previsto na Lei da Mata Atlântica. A Carta Compromisso “Amigo da Mata Atlântica, com modelo abaixo, deve ser postada em papel timbrado do candidato, assinada, escaneada e enviada para o e-mail rma.contato@gmail.com até o dia 22 de setembro. E, no próximo dia 26 vamos apresentar neste site a relação dos candidatos que assumiram este compromisso público em prol da conservação e recuperação da Mata Atlântica
Compromisso Candidato Amigo da Mata Atlântica
A RMA é uma organização de caráter nacional que promove o intercâmbio de informações entre as entidades ambientalistas com atuação no Bioma Mata atlântica, a mobilização, a ação política coordenada e o apoio mútuo entre mais de 300 ONGs. Por meio de estratégias compartilhadas, a RMA se constitui num coletivo com uma agenda nacional, e possui conquistas relacionadas a articular interesses junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, formular propostas para aprimorar a legislação, e desenvolver importantes mecanismos de participação social.
A história da Mata Atlântica acompanhou a lógica dominante em mais de 500 anos de que o progresso exigia a destruição das matas e a separação do homem da natureza. No rastro do crescimento econômico, ficaram terras desmatadas, rios poluídos, solos empobrecidos e a ocupação desordenada das áreas rurais e urbanas.
Mesmo fortemente impactada e ameaçada a Mata Atlântica abriga uma expressiva riqueza socioambiental, o que significa recordes biológicos mas também diversidade de populações, cultura, e processos que mantém a vida nas cidades.
Cerca de 70% da população brasileira vive no domínio da Mata Atlântica, incluindo as principais metrópoles e os polos industriais que movimentam a economia nacional. Embora não seja evidente, todos dependem dos remanescentes nativos deste bioma para sua sobrevivência.
No atual contexto, conservar o que resta e recuperar o que foi perdido são condições para a continuidade da vida e da história da Mata Atlântica; por essas razoes Considerando esse cenário, eu …………………………………………………………………………………………………………., candidato a prefeito da Cidade de ………………………………………………………………………..nas eleições de 2016, pelo Partido/Coligação ……………………………………………………, assumo o compromisso, como Prefeito Municipal, de promover a elaboração, aprovação e implantação efetiva do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), em conformidade com as previsões do artigo 38 da Lei Nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e do artigo 43 do Decreto Nº 6.660, de 21 novembro de 2008, que regulamenta a referida Lei.
