Clique no banner e conheça o conteúdo do PL recém-aprovado Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC

Nota de pesar: Falecimento de nossa Ex-Coordenadora Kenia Valença Correia

Assuntos: Áreas Protegidas

É com muito pesar que a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA recebeu neste dia a notícia do falecimento de Kenia Valença Correia,…

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Assuntos: Áreas Protegidas

Salles na reunião ministerial em que define a pandemia de Covid-19 como oportunidade para “passar a boiada”/Foto: O Globo A Rede de ONGs da Mata Atlântica publicou nota pedindo a exoneração do ministro Ricardo Salles por atuar para desregulamentar o setor ambiental do Governo Federal. O pedido vem após a exibição de vídeos da reunião…

Assuntos: Áreas Protegidas

Na próxima quarta-feira, dia 27, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica vão realizar uma série de atividades online para marcar o Dia da Mata Atlântica com o tema: 27 de maio, Dia da Mata Atlântica. E…

Assuntos: Áreas Protegidas

Um despacho recente do Ministério do Meio Ambiente modificou o marco temporal que define a partir que momento uma área desmatada ou incendiada se torna área rural consolidada. O despacho, publicado no último dia 04 no Diário Oficial da União, aponta o marco de 22 de julho de 2008, extraído do código florestal de 2012….

Entidades socioambientalistas, incluindo o Gambá, entregam hoje (18) à Frente Parlamentar Ambientalista e à Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos Indígenas, em Brasília, um manifesto em defesa do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal. O documento vem apoiar e reforçar a luta do povo Pataxó para a proteção do Parque de proteção integral…

Assuntos: Áreas Protegidas

No Diário Oficial da União do dia 06 de fevereiro foi publicado o Decreto nº 10.224, alterando a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), excluindo do mesmo as vagas destinadas a representação da sociedade civil. Com a nova composição o FNMA passa a contar com um conselho deliberativo integralmente composto…

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