Clique no banner e conheça o conteúdo do PL recém-aprovado Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC

Presidente do STF vota por inconstitucionalidade de MP que reduz área protegida

Voto de Carmem Lúcia é uma sinalização importante, apesar de decisão final sobre assunto ainda estar em aberto Por Oswaldo Braga, para o Instituto Socioambiental…

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Por Instituto Socioambiental Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas. Assine a petição!   A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em…

Por Instituto Socioambiental O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não é documento fundiário. O Código Florestal de 2012, que o tornou obrigatório para todos os imóveis rurais no país, proibiu explicitamente que fosse usado para regularizar uma posse ou propriedade. Nem sempre o que está escrito, porém, reflete-se na prática: o instrumento está sendo usado para…

Por Fundação SOS Mata Atlântica A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de lançar o estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, o primeiro trabalho feito no país sobre essas áreas protegidas nas cidades do bioma. O levantamento, divulgado hoje no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP), revela a existência de mais de…

Assuntos: Áreas Protegidas

04/06/2017 Por Tânia Martins  Na Semana Mata Atlântica-2017, realizada de 26 a 27 de maio na Escola Municipal de Astronomia e Astrofísica-Planetário de São Paulo, a Rede de Ongs da Mata Atlântica-RMA reuniu 19 instituições filiadas em sua 15ª Assembleia Geral para deliberar diversos assuntos e consolidar a eleição do Conselho de Coordenação Nacional, do…

Assuntos: Áreas Protegidas

Associar a política partidária com buscas por qualidade de vida, meio ambiente protegido, acesso as riquezas dos recursos naturais de forma sustentável, foi o propósito da Carta Compromisso “Amigo da Mata Atlântica”, endereçada aos candidatos a prefeitos de todo o Brasil, pela Rede de ONGs da Mata Atlântica-RMA, neste pleito eleitoral que se encerra dia…

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