Clique no banner e conheça o conteúdo do PL recém-aprovado Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC

Entidades escrevem ao Governador de São Paulo pedindo estabilidade em cargos e políticas ambientais

Assuntos: Áreas Protegidas

Diante das constantes mudanças no corpo administrativo dos órgãos de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, um grupo de organizações socioambientais escreveu ao governador…

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Assuntos: Áreas Protegidas

  Caras(os) amigas(os) da Mata Atlântica, A Rede Mata Atlântica, coletivo que reúne atualmente 141 ONGs, diante da necessidade de criar alternativas para cobrir as despesas fixas mensais, está recorrendo ao financiamento coletivo (crowdfunding) para obter algum recurso.Com esse objetivo, foi criada a Vakinha para a campanha de manutenção operacional da RMA nos anos de 2018 e 2019….

Por Tânia Martins, Jornalista Ambiental e Coordenadora da Rede Ambiental do Piauí-REAPI Sem o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba-APA, o uso do território vem sofrendo impactos que comprometem a sustentabilidade da região, hoje, explorada de forma predatória. A conclusão foi observada durante o I Fórum de Território e Direitos…

Voto de Carmem Lúcia é uma sinalização importante, apesar de decisão final sobre assunto ainda estar em aberto Por Oswaldo Braga, para o Instituto Socioambiental Nesta quarta (16/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, deu uma importante sinalização em defesa do meio ambiente. Na qualidade de relatora, ela votou pela inconstitucionalidade do…

Por Instituto Socioambiental Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas. Assine a petição!   A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em…

Por Instituto Socioambiental O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não é documento fundiário. O Código Florestal de 2012, que o tornou obrigatório para todos os imóveis rurais no país, proibiu explicitamente que fosse usado para regularizar uma posse ou propriedade. Nem sempre o que está escrito, porém, reflete-se na prática: o instrumento está sendo usado para…

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