Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
No Diário Oficial da União do dia 06 de fevereiro foi publicado o Decreto nº 10.224, alterando a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional…
No último dia 11 de dezembro de 2019 a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, representada pelo Advogado André Lima, participou da audiência pública da comissão mista do Congresso Nacional que tratou da MP 900/2019. A medida provisória autoriza a criação de fundo ambiental privado com verba de multas ambientais. Na oportunidade, André…
No dia 29 de novembro de 2019 a RMA participou do evento promovido pela Frente Parlamentar em Prol das Unidades de Conservação, na Câmara de Vereadores de Florianópolis, tendo por objeto o Debate sobre os Direitos da Natureza e a apresentação do Plano Municipal da Mata Atlântica. Florianópolis aprovou e teve promulgada emenda à Lei…
MPSC abre inquérito civil para apurar irregularidade no licenciamento prévio para instalação da usina eólica adjacente ao Parna de São Joaquim, em SC. Foto: Luis Henrique ConyFoto: Enio Frassetto O Cânion do Funil, um dos patrimônios geológicos brasileiros, pode ter sua beleza cênica única e selvagem afetada pela instalação iminente de um complexo eólico com…
Foto: Tiago Ghizoni / Diário Catarinense A Rede de Ongs da Mata Atlântica, em conjunto com o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, encaminhou ao Governador de Santa Catarina nota alertando-o da precária situação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A maior unidade de conservação de proteção integral do Estado foi,…
ParNa São Joaquim. Foto: Acervo ICMBio Foi com surpresa e indignação que a Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA recebeu a notícia de que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio pretende instituir Grupo de Trabalho (GT) para promover discussão sobre alterações nos limites do Parque Nacional de…
