Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
Entidades socioambientalistas, incluindo o Gambá, entregam hoje (18) à Frente Parlamentar Ambientalista e à Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos Indígenas, em Brasília, um…
Nota da coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica sobre as primeiras medidas da nova gestão do Governo Federal em relação às Organizações da Sociedade Civil e à política ambiental. A Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA registra que os primeiros atos emanados pelo novo governo federal empossado no dia…
O cenário no qual as eleições majoritárias de 2018 acontecem no Brasil é bastante crítico para a gestão ambiental e para as políticas públicas que cuidam de nossa natureza, desenhadas nas últimas décadas. Graças à Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira estabeleceu um capítulo fundamental para a defesa da vida, presente no artigo 225,…
A proposta de revisão do CONAMA referente as Resoluções 01/86 e 237/97 que trata do Licenciamento Ambiental, fez a Rede de ONGs da Mata Atlântica-RMA, se manifestar através de uma carta à ministra Izabella Teixeira criticando a forma como vem ocorrendo as discussões de tão importante matéria. O carta foi entregue à ministra e à…
A Rede de ONGs da Mata Atlântica assinou esta semana a Carta das ONGs ao governador de São Paulo sobre a revogação do decreto publicado na semana anterior, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental no Estado. Acompanhe: Florestas PRA São Paulo: carta ao governador Geraldo Alckmin São Paulo, 21 de janeiro de…
A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) lançam nesta quarta-feira (11/11), em Brasília, o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, com um balanço sobre a situação dos 3.429 municípios abrangidos pela Lei da Mata Atlântica. Os dados mais recentes mostram que Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais concentram os…
