Em 31jul2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
A Floresta do Camboatá. Foto: Brenno Carvalho Leia nota conjunta da Rede de ONGs da Mata Atlântica e do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera…
No último dia 16 de junho, em pleno mês em que se celebra o meio ambiente, foi proposto o PL 0105.9/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com o intuito de atropelar a necessidade de análises técnicas para autorização de supressão vegetal em processos de Licenciamento Ambiental. O PL prevê a…
Entidades socioambientalistas, incluindo o Gambá, entregam hoje (18) à Frente Parlamentar Ambientalista e à Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos Indígenas, em Brasília, um manifesto em defesa do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal. O documento vem apoiar e reforçar a luta do povo Pataxó para a proteção do Parque de proteção integral…
Neste domingo, 27 de maio, comemoramos o dia da Mata Atlântica. Neste ano os números mostram que o desmatamento da Mata Atlântica é o menor registrado desde 1985, ano em que o levantamento começou a ser feito. Não obstante, os números demonstram que o desmatamento acusado é ainda bastante relevante. Igualmente preocupante é o fato…
Por Instituto Socioambiental O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não é documento fundiário. O Código Florestal de 2012, que o tornou obrigatório para todos os imóveis rurais no país, proibiu explicitamente que fosse usado para regularizar uma posse ou propriedade. Nem sempre o que está escrito, porém, reflete-se na prática: o instrumento está sendo usado para…
Por João de Deus Medeiros, biólogo, professor da UFSC e Coordenador Geral da Rede Mata Atlântica Confesso que fiquei surpreso ao ler a matéria intitulada “Agricultura lidera preservação no Brasil: Ninguém preserva mais a vegetação nativa do que os produtores rurais”, escrita por Evaristo Miranda, doutor em ecologia e chefe geral da EMBRAPA monitoramento por…
