Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
É indubitável a relevância global da Amazônia sob os aspectos ambiental, climático e cultural. Além de sua incalculável e ainda pouco conhecida biodiversidade, é crucial…
No último dia 16 de junho, em pleno mês em que se celebra o meio ambiente, foi proposto o PL 0105.9/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com o intuito de atropelar a necessidade de análises técnicas para autorização de supressão vegetal em processos de Licenciamento Ambiental. O PL prevê a…
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi instituída através do Decreto Presidencial de 21 de setembro de 1999. O dia 27 de maio foi escolhido em memória da famosa “Carta de São Vicente”, onde o Padre Anchieta teria descrito pela primeira vez as belezas das florestas…
A definição de uma Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) significou relevante avanço ao arcabouço jurídico brasileiro, notadamente considerando o período em que a mesma foi editada, época em que a censura ainda era vista como instrumento de bloqueio ao livre fluxo da informação. Com ela criamos futuros alternativos, e não se configura exagero afirmar que em…
Nota da coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica sobre as primeiras medidas da nova gestão do Governo Federal em relação às Organizações da Sociedade Civil e à política ambiental. A Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA registra que os primeiros atos emanados pelo novo governo federal empossado no dia…
O cenário no qual as eleições majoritárias de 2018 acontecem no Brasil é bastante crítico para a gestão ambiental e para as políticas públicas que cuidam de nossa natureza, desenhadas nas últimas décadas. Graças à Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira estabeleceu um capítulo fundamental para a defesa da vida, presente no artigo 225,…
