Clique no banner e conheça o conteúdo do PL recém-aprovado Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC

27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica

No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi instituída através do Decreto Presidencial de 21 de setembro…

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30
mar
2019

A definição de uma Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) significou relevante avanço ao arcabouço jurídico brasileiro, notadamente considerando o período em que a mesma foi editada, época em que a censura ainda era vista como instrumento de bloqueio ao livre fluxo da informação. Com ela criamos futuros alternativos, e não se configura exagero afirmar que em…

Nota da coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica sobre as primeiras medidas da nova gestão do Governo Federal em relação às Organizações da Sociedade Civil e à política ambiental. A Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA registra que os primeiros atos emanados pelo novo governo federal empossado no dia…

O cenário no qual as eleições majoritárias de 2018 acontecem no Brasil é bastante crítico para a gestão ambiental e para as políticas públicas que cuidam de nossa natureza,  desenhadas nas últimas décadas. Graças à Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira estabeleceu um capítulo fundamental para a defesa da vida, presente no artigo 225,…

Por Associação Mineira de Defesa de Meio Ambiente O Projeto de Lei 6268/16, proposto pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) para legalizar a caça de animais silvestres no Brasil, foi rechaçado em Audiência Pública ocorrida nesta quinta-feira (05) na ALMG. O presidente da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, deputado Noraldino Junior, que convocou a…

Voto de Carmem Lúcia é uma sinalização importante, apesar de decisão final sobre assunto ainda estar em aberto Por Oswaldo Braga, para o Instituto Socioambiental Nesta quarta (16/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, deu uma importante sinalização em defesa do meio ambiente. Na qualidade de relatora, ela votou pela inconstitucionalidade do…

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