Clique no banner e conheça o conteúdo do PL recém-aprovado Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC

Repúdio a projeto que libera caça de animais silvestres domina audiência pública

Por Associação Mineira de Defesa de Meio Ambiente O Projeto de Lei 6268/16, proposto pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) para legalizar a caça de…

Artigos mais antigos
Ordenar por:

Voto de Carmem Lúcia é uma sinalização importante, apesar de decisão final sobre assunto ainda estar em aberto Por Oswaldo Braga, para o Instituto Socioambiental Nesta quarta (16/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, deu uma importante sinalização em defesa do meio ambiente. Na qualidade de relatora, ela votou pela inconstitucionalidade do…

Por Fundação SOS Mata Atlântica O Projeto de Lei 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), foi aprovado nesta quarta-feira (9/8) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. Conhecido como “Lei do Mar”, o PL estabelece os objetivos,…

Por Instituto Socioambiental O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não é documento fundiário. O Código Florestal de 2012, que o tornou obrigatório para todos os imóveis rurais no país, proibiu explicitamente que fosse usado para regularizar uma posse ou propriedade. Nem sempre o que está escrito, porém, reflete-se na prática: o instrumento está sendo usado para…

Por Fundação SOS Mata Atlântica A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de lançar o estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, o primeiro trabalho feito no país sobre essas áreas protegidas nas cidades do bioma. O levantamento, divulgado hoje no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP), revela a existência de mais de…

CARTA DE REPÚDIO: A BARGANHA POLÍTICA EM DETRIMENTO DO FUTURO COMUM As organizações e entidades ligadas à Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e à RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica vêm a público repudiar os recentes movimentos de utilização das áreas ambientais de alguns estados como moeda de troca por apoios políticos para…

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!