Clique no banner e conheça o conteúdo do PL recém-aprovado Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC

Sem Prescindir do Futuro

Nota da coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica sobre as primeiras medidas da nova gestão do Governo Federal em relação às Organizações da…

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O cenário no qual as eleições majoritárias de 2018 acontecem no Brasil é bastante crítico para a gestão ambiental e para as políticas públicas que cuidam de nossa natureza,  desenhadas nas últimas décadas. Graças à Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira estabeleceu um capítulo fundamental para a defesa da vida, presente no artigo 225,…

Por Associação Mineira de Defesa de Meio Ambiente O Projeto de Lei 6268/16, proposto pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) para legalizar a caça de animais silvestres no Brasil, foi rechaçado em Audiência Pública ocorrida nesta quinta-feira (05) na ALMG. O presidente da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, deputado Noraldino Junior, que convocou a…

Voto de Carmem Lúcia é uma sinalização importante, apesar de decisão final sobre assunto ainda estar em aberto Por Oswaldo Braga, para o Instituto Socioambiental Nesta quarta (16/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, deu uma importante sinalização em defesa do meio ambiente. Na qualidade de relatora, ela votou pela inconstitucionalidade do…

Por Fundação SOS Mata Atlântica O Projeto de Lei 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), foi aprovado nesta quarta-feira (9/8) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. Conhecido como “Lei do Mar”, o PL estabelece os objetivos,…

Por Instituto Socioambiental O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não é documento fundiário. O Código Florestal de 2012, que o tornou obrigatório para todos os imóveis rurais no país, proibiu explicitamente que fosse usado para regularizar uma posse ou propriedade. Nem sempre o que está escrito, porém, reflete-se na prática: o instrumento está sendo usado para…

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