Clique no banner e conheça o conteúdo do PL recém-aprovado Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC

Comunidades tradicionais reagem aos Impactos socioambientais no litoral do Piauí

Por Tânia Martins, Jornalista Ambiental e Coordenadora da Rede Ambiental do Piauí-REAPI Sem o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba-APA,…

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Por Fundação SOS Mata Atlântica O Projeto de Lei 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), foi aprovado nesta quarta-feira (9/8) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. Conhecido como “Lei do Mar”, o PL estabelece os objetivos,…

Por Instituto Socioambiental Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas. Assine a petição!   A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em…

Por Instituto Socioambiental O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não é documento fundiário. O Código Florestal de 2012, que o tornou obrigatório para todos os imóveis rurais no país, proibiu explicitamente que fosse usado para regularizar uma posse ou propriedade. Nem sempre o que está escrito, porém, reflete-se na prática: o instrumento está sendo usado para…

Por Fundação SOS Mata Atlântica A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de lançar o estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, o primeiro trabalho feito no país sobre essas áreas protegidas nas cidades do bioma. O levantamento, divulgado hoje no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP), revela a existência de mais de…

Por João de Deus Medeiros, biólogo, professor da UFSC e Coordenador Geral da Rede Mata Atlântica Confesso que fiquei surpreso ao ler a matéria intitulada “Agricultura lidera preservação no Brasil: Ninguém preserva mais a vegetação nativa do que os produtores rurais”, escrita por Evaristo Miranda, doutor em ecologia e chefe geral da EMBRAPA monitoramento por…

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