Nota Pública: Não esqueçam a Mata Atlântica

A Floresta do Camboatá. Foto: Brenno Carvalho Leia nota conjunta da Rede de ONGs da Mata Atlântica e do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica sobre o projeto de construção de um autódromo na Floresta do Camboatá: Com extrema apreensão o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CNRBMA…

Por Tânia Martins, Jornalista Ambiental e Coordenadora da Rede Ambiental do Piauí-REAPI Sem o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba-APA, o uso do território vem sofrendo impactos que comprometem a sustentabilidade da região, hoje, explorada de forma predatória. A conclusão foi observada durante o I Fórum de Território e Direitos…

Por Fundação SOS Mata Atlântica O Projeto de Lei 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), foi aprovado nesta quarta-feira (9/8) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. Conhecido como “Lei do Mar”, o PL estabelece os objetivos,…

Por Instituto Socioambiental Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas. Assine a petição!   A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em…

Por Instituto Socioambiental O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não é documento fundiário. O Código Florestal de 2012, que o tornou obrigatório para todos os imóveis rurais no país, proibiu explicitamente que fosse usado para regularizar uma posse ou propriedade. Nem sempre o que está escrito, porém, reflete-se na prática: o instrumento está sendo usado para…