Clique no banner e conheça o conteúdo do PL recém-aprovado Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC

Lei do Mar é aprovada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados

Por Fundação SOS Mata Atlântica O Projeto de Lei 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho…

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Heloisa Bio, para Rede de ONGs da Mata Atlântica Janeiro de 2016, uma ocorrência na praia do Bessa, em João Pessoa, surpreende pela diferença de interesses entre a preservação do meio ambiente local e o crescimento desordenado em grandes cidades. Ao fazer uma caminhada pela praia, onde vive numa casa de frente para o mar,…

A REDE DE ONGS DA MATA ATLÂNTICA (RMA), que congrega 292 entidades de 16 estados situados neste bioma, vem a público manifestar solidariedade às comunidades que foram afetadas pelo acidente com a barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, no município de Mariana (MG), no dia 05 de novembro. Acidente este, que além de provocar…

O projeto do Porto Sul, de construção de um porto privado para escoamento de minério de ferro no Sul da Bahia, prometia conquistas grandiosas, como a criação de milhares de empregos e bilhões em investimento, envolvendo o projeto de ferrovia, porto, aeroporto e mineração articulada à produção de soja. O Porto Sul também representou uma…

Apesar da clássica imagem da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, com águas poluídas e condições impróprias para a saúde, a região da baía é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e ainda resguarda os últimos remanescentes de manguezais locais, também ameaçados pelos resíduos do maior complexo petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj,…

De sua existência depende o funcionamento dos ecossistemas dos manguezais e toda sua rica fauna associada, como os sururus, ostras e peixes. O caranguejo guaiamum, conhecido pela beleza da carapaça azulada, faz uma espécie de aeração do solo, ajudando na fixação das árvores e na incorporação de matéria-orgânica no solo, que serve de alimento para…

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