Documento: Ata Formalização Jurídica RMA – 1996

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A RMA foi idealizada a partir de reuniões iniciadas na Rio-92, na cidade do Rio de Janeiro, e em 1996 as entidades filiadas resolveram formalizar a Rede como associação civil sem fins econômicos, conforme estabelece o Código Civil Brasileiro. Desta forma, foi realizada reunião com a aprovação da presente Ata de formalização da Rede, aprovado…

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