Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
Já começam a ser anunciadas as primeiras oficinas do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) de São Paulo e muitos podem estar se perguntando o…
Ruralistas elegem presidente e vice presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar proposta que pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar áreas protegidas Logo depois de ser eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o deputado Nílson Leitão (PSDB-MT) prometeu…
Leia, na íntegra, a nota publicada na segunda-feira pela rede de organizações que atua nas discussões e políticas públicas para mudanças climáticas no Brasil. O texto vem em resposta ao pronunciamento da presidenta Dilma, no dia 8 de março. As organizações questionam a abordagem da crise climática no discurso e a pouca importância dada pelo…
No dia 5 de maço, às 9h, nas Salas das Comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, será lançado o novo Grupo de Trabalho (GT) das Águas. A criação do GT no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia é estratégica frente à situação crítica das águas…
Com o objetivo de estabelecer uma agenda nacional para a Mata Atlântica a coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) reuniu-se no último dia 24 de fevereiro com a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, o deputado federal Nilto Tatto, que mediou o encontro, e representantes de ONGs afiliadas da RMA. A reunião…
Leia a carta produzida pelos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares do Brasil, representados por suas entidades e organizações (abaixo assinadas), contra o Projeto de Lei n.º 7.735/2014 (atual PLC n.º 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados….
