Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
A Câmara Federal aprovou no último dia 2 de julho o Projeto de Lei 7168/14, que estabelece as bases para a atuação das Organizações da…
A onça-pintada (Panthera onca), um mamífero que pode atingir até 2,41 metros e pesar 158 quilos, está ameaçada de desaparecer da Mata Atlântica devido à caça predatória e à perda e degradação de seu habitat. Existem no bioma, entre o Espírito Santo e o rio Iguaçu, no Sul do Brasil, menos de 200 animais, fato…
A ONG Guajiru encerrou as atividades de proteção e preservação das tartarugas marinhas na Paraíba neste fim de semana. O motivo foi a falta de licença ambiental e patrimonial para seguir com o projeto. Desde janeiro deste ano, a organização estava funcionando em dois contêineres na Praia do Bessa, em João Pessoa, cedidos pela Secretaria…
O Estado de Pernambuco ganhou uma nova reserva particular para proteção da Mata Atlântica. A 12ª Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Estado, a RPPN do Benedito, está situada no município de Gravatá, agreste de Pernambuco. A propriedade onde está inserida a RPPN tem uma área total de 55,5 hectares, sendo com 18,6 hectares…
Na pauta do Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3877/2014, estabelece um Marco Regulatório para a gestão transparente das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e sua relação com o poder público. Agora é a hora de uma ampla mobilização para a votação do PL nos dias 1 e 2 de julho na Câmara dos Deputados,…
Texto publicado pela Ação Educativa Nos últimos dias, diversos setores conservadores deste país têm feito pesadas críticas à recém-lançada Política Nacional de Participação Social (PNPS) e se articulado para barrar o Decreto 8.243 que a instituiu. Entre os argumentos utilizados para atacar a Política Nacional de Participação Social estão fantasiosas avaliações de que o decreto…
