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Voto de Carmem Lúcia é uma sinalização importante, apesar de decisão final sobre assunto ainda estar em aberto Por Oswaldo Braga, para o Instituto Socioambiental Nesta quarta (16/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, deu uma importante sinalização em defesa do meio ambiente. Na qualidade de relatora, ela votou pela inconstitucionalidade do…

Por Amanda Rossi, para a BBC Brasil Eles são diferentes da maioria dos sapos. A começar pelo tamanho: medem de 10 a 12 milímetros, menos do que a cabeça de um lápis. Não nadam e, se caírem na água, podem até se afogar. Quase não pulam. Cantam (coaxam) de dia. E nunca passam pela fase…

Por Fundação SOS Mata Atlântica O Projeto de Lei 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), foi aprovado nesta quarta-feira (9/8) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. Conhecido como “Lei do Mar”, o PL estabelece os objetivos,…

Por Instituto Socioambiental Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas. Assine a petição!   A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em…

Por Instituto Socioambiental O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não é documento fundiário. O Código Florestal de 2012, que o tornou obrigatório para todos os imóveis rurais no país, proibiu explicitamente que fosse usado para regularizar uma posse ou propriedade. Nem sempre o que está escrito, porém, reflete-se na prática: o instrumento está sendo usado para…