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O encerramento da Semana Mata Atlântica, em Porto Seguro (BA), entre 27 e 29 de maio, marcou o diálogo e aproximação entre organizações da sociedade civil, setor público, pesquisadores para uma agenda comum em prol da conservação, recuperação e uso sustentável do bioma. Um conjunto de pautas foi lançado durante a Semana, como o estudo para a criação da primeira Reserva da Biosfera Marinha do país, no Banco Abrolhos-Trindade, ou a campanha para a criação do Parque Nacional Serra Vermelha, no Piauí (http://zip.net/bkrk5v).

A mesa-redonda sobre a PEC 215 e o futuro das Terras Indígenas mostrou a importância do trabalho integrado entre as ações de conservação da Mata Atlântica e a defesa dos povos indígenas. Mesa e plenária reforçaram o papel dos indígenas como gestores sustentáveis da biodiversidade e reforçaram a importância da luta pela demarcação de suas terras. “Estamos aqui para ser parceiros de vocês na conservação da Mata Atlântica, mas depende da presidência deixar demarcar nossas terras”, afirmou o Cacique Karajá Pataxó. A PEC 215 pretende transferir para o legislativo a responsabilidade de demarcar Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação o que, na prática, vai inviabilizar a criação de novas terras protegidas.

Durante o debate foram enumerados outros projetos de lei que correm no congresso e ameaçam os povos indígenas, como o PLC 2/2015, que regulamenta o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e agrobiodiversidade, e o PL 1610, que permite mineração em Terras Indígenas.  “Devemos nos organizar e assumir a dianteira para uma estratégia clara, voltada ao uso sustentável do bioma e seus povos tradicionais, não só reagindo aos atuais retrocessos socioambientais”, defendeu Clayton Lino, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, organizadora do evento.

A apresentação do Plano Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) revelou que o plano intenciona recuperar 12,5 milhões de hectares de vegetação em 20 anos, a partir de um estudo que estima o déficit florestal no país em 21,5 milhões de hectares a serem recuperados. O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica já realizou o trabalho de mapeamento das áreas prioritárias para restauração especificamente no bioma, chegando ao total de cerca de 15 milhões de hectares com potencial, onde a recuperação torna-se indutora de políticas florestais e de geração de emprego e renda.

Após a divulgação dos dados do Atlas da SOS Mata Atlântica e INPE, de que houve queda de 24% no desmatamento em relação ao período anterior, de 2012 a 2013, com a Mata Atlântica totalizando hoje 12,5% de remanescentes acima de 5 hectares, abre-se maior potencial para ações de recuperação integrada.

Segundo Beloyanis Monteiro, coordenador da RMA, organizadora do evento, a Semana representou um momento ímpar de articulação entre os vários Estados, reforçando a importância de uma agenda positiva conjunta com todos os setores. “Estamos abertos ao diálogo com Ministério do Meio Ambiente para construir várias iniciativas fundamentais, como a participação na restauração florestal ou a criação do Fundo Mata Atlântica”.