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Já começam a ser anunciadas as primeiras oficinas do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) de São Paulo e muitos podem estar se perguntando o que significa esse instrumento e o que muda com a criação do plano. Mais do que documentos técnicos para a preservação dos remanescentes, os Planos Municipais trazem ações debatidas com a população para conservar, fiscalizar e recuperar a vegetação nativa da cidade, dialogando com programas já existentes na capital, como o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Plano Diretor.

A metrópole de 1,5 mil km2 ainda possui uma cobertura vegetal que garante a manutenção do ciclo da água, a qualidade do ar, o equilíbrio climático ou a proteção de áreas de risco, mas por sua complexidade necessita com urgência de estudos que permitam conservar esses fragmentos. “O fato de vivermos numa cidade tão urbanizada aumenta a importância do PMMA, pois devemos pensar na recuperação das áreas verdes e permeáveis para redução das ilhas de calor, das enchentes, das áreas de risco, e buscar o incremento das áreas de lazer e da própria qualidade de vida das pessoas”, explica Alice Melges, gestora da APA Bororé-Colônia, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, responsável pela realização do plano.

As estratégias irão considerar a diferença entre áreas urbanizadas e, por exemplo, áreas rurais que ainda garantem grande quantidade de vegetação, mas de forma geral todas são importantes do ponto de vista da vida na metrópole. Nesse sentido, o PMMA tem papel chave na articulação com as políticas de planejamento e gestão do uso e ocupação do solo, a exemplo do Plano de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, Plano de Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais e Plano de Arborização Urbana. E, principalmente, possui um capítulo específico no Plano Diretor Estratégico de São Paulo.

Para sua efetivação, firmou-se um Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação SOS Mata Atlântica e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para troca de conhecimentos e experiências, em 2014, quando teve início o processo de elaboração do plano com um Grupo de Trabalho Intersecretarial e uma Comissão Técnica.

Será feito um diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica em São Paulo, seguido de diretrizes, ações e projetos para sua conservação e recuperação, previsão de orçamento para implantar essas ações, e estratégias de monitoramento. “Assim, o PMMA é um grande guarda-chuva para as ações ambientais, trazendo, por exemplo, um mapeamento dos remanescentes, os quais não podem ser removidos segundo o Plano Diretor. Traz ainda estudos importantes que podem embasar o lançamento de editais em casos como o de Pagamento por Serviços Ambientais”, destaca Maria Lucia Bellenzani, relatora da Comissão Técnica do PMMA.

“Mas o desafio é inserir essas ações em outras políticas que incidem sobre o território, como as de ordenamento urbano ou de habitação. É fundamental que tais ações prioritárias não fiquem restritas à pasta de meio ambiente, mas sejam incorporadas pelas demais. Também devem ser executados esforços de médio e longo prazo independente das mudanças de gestão”, considera Alice.

O PMMA trará desde uma caracterização socioeconômica, fundiária e de áreas protegidas, até o mapeamento atual da vegetação remanescente, dos recursos hídricos, das Unidades de Conservação e Terras Indígenas, além das áreas de risco, das áreas verdes e, finalmente, das áreas prioritárias para a conservação.