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Para aprofundar o debate sobre a expansão urbana e a degradação ambiental no Estado de Minas Gerais, a Rede de ONGs da Mata Atlântica levanta nesta matéria os efeitos das construções civis no entorno de Belo Horizonte para a sobrevivência da fauna nativa da região, com a interrupção do chamado “fluxo gênico” entre os hábitats locais.

Segundo a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), a construção de condomínios em áreas de Mata Atlântica afugenta a fauna nativa, dificultando também a circulação dos animais silvestres. A simples colocação de telas nos condomínios, que visam a segurança dos moradores, pode isolar populações que passa a encontrar dificuldades para se alimentar e reproduzir.

“Há várias problemáticas para a fauna com a presença humana nestas áreas, como o aumento do atropelamento de animais pela abertura de novas vias e tráfego de veículos, a iluminação dos condomínios que mata milhões de insetos, com impacto em toda a cadeia alimentar, e a presença de cachorros soltos nas áreas comuns, que invadem os remanescentes e causam a fuga e até a morte de animais nativos”, revela Maria Dalce Ricas, superintendente da AMDA.

Para enfrentar a situação, visando limitar a instalação dos empreendimentos em áreas frágeis, é necessário reforçar o processo de licenciamento ambiental destes. Mas em muitos casos, a própria ação da sociedade civil na justiça contra alguns desses projetos já tem apresentado resultados positivos.

Recentemente, a AMDA conseguiu paralisar um grande condomínio que destruiria importante área de floresta próxima à região metropolitana, chamado Vitória Golf Club, que estava em processo de licenciamento pelo Estado, mas se recusava a considerar o asfaltamento da estrada de acesso como sendo parte do empreendimento. “Entramos com uma liminar no Ministério Público e vencemos a ação. Governo e empreendedor recorreram no Tribunal de Justiça, mas não conseguiram derrubar a liminar”, conta.

Segundo Dalce, a abertura da estrada, fragmentando o remanescente com potencial atropelamento da fauna, a presença da Mata Atlântica em bom estado de conservação, e a inserção numa zona de amortecimento de uma Unidade de Conservação de proteção integral, também estratégica para a formação de um corredor ecológico, foram os argumentos fundamentais para a vitória da ação.

Na sequência, a entidade também conseguiu paralisar outro condomínio, limítrofe ao Parque Estadual da Serra do Rola Moça, em Nova Lima (MG). “Além da importância pontual, estas paralisações judiciais trazem consigo outros pontos positivos, como criar jurisprudência e alertar empreendedores e instituições públicas envolvidas nas autorizações”, comenta.

Já que a presença de diversos condomínios é irreversível, o importante é estabelecer um processo de entendimento maior entre a sociedade organizada, as incorporadoras e construtoras de condomínios e os seus moradores, para melhor conciliar as obras com a manutenção dos remanescentes de Mata Atlântica. Um exemplo tem sido a criação de brigadas de combate a incêndios florestais nessas áreas, com a união de ONGs como a AMDA e associações de moradores. “Criam-se espaços de aproximação para manter a floresta a salva do fogo e, de alguma forma, surge uma oportunidade para discussão e proposição de medidas relativas a outros impactos”, destaca a superintendente da AMDA.