fev
2015
Natureza e qualidade de vida na Paraíba, alvos de uma atuação de 36 anos
Por Socorro Fernandes – membro da diretoria da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN)
Em meio à folia que toma as ruas das cidades da Paraíba em fevereiro, o bloco carnavalesco da praia de Tambaba, no município de Conde (PB), vem inovando o Carnaval com o tema “Todos pela sustentabilidade de todos”, em nome da proteção das matas que compõem esse santuário ecológico à beira-mar. Este ano, o bloco homenageou a Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN) em seu desfile, e fez os foliões lembrarem o papel dessa entidade na luta pela qualidade de vida e a conservação dos recursos naturais no Estado.
O nascimento da APAN, em 1978, permite supor ser ela uma das primeiras ONGs do país, levando a refletir sobre a atuação da sociedade civil na defesa das questões ambientais. E para estimular essa reflexão, talvez valha a pena imaginar como estaria o meio ambiente local sem a presença dessas entidades da sociedade civil, que são criadas justamente para representar interesses da coletividade para além da atuação governamental e do setor privado.
A Mata Atlântica e seus ecossistemas específicos, como os manguezais, assim como a Caatinga, receberam atenção especial da APAN e seu fundador, o agrônomo Lauro Pires Xavier, pois desde o início compreendeu-se que a vida das pessoas tem estreita relação com o modo com que se trata a natureza e o equilíbrio dos ecossistemas.
Conquistas históricas foram obtidas em 36 anos, como a garantia na Constituição Estadual de que a faixa de 500 metros da orla marítima não pode ser ocupada por edifícios com mais de 35 metros de altura, numa legislação pioneira no país, que permitiu a manutenção da paisagem e da ventilação ao longo da costa.
A luta contra a construção de espigões na orla tornou-se uma das bandeiras da APAN, assim como a causa da preservação das baleias, a implantação do Parque do Cabo Branco, ou a manutenção da Mata do Buraquinho e de outras reservas florestais, as quais estariam em outra situação sem a mobilização da sociedade local para o cuidado com essas áreas.
O reconhecimento deste papel está previsto até na Constituição Estadual, que garante a participação da APAN na condução de políticas ambientais (artigo 228), e na Lei 5.364 de 1991, que reconhece a entidade como de Utilidade Pública Estadual.
Um dos impactos mais significativos desse trabalho surge quando a sociedade local se envolve com as temáticas ambientais, como no caso de João Pessoa, onde o cuidado da população com suas áreas verdes faz chegar à APAN diversas denúncias sobre situações de descaso, muitas vezes pelo próprio poder público.
A opção pela educação ambiental como principal via para o envolvimento da população com um meio ambiente equilibrado mostrou-se um diferencial ao longo dos anos. Somente a conscientização para esse cuidado leva à participação efetiva, o que já vem acontecendo numa série de espaços e fóruns, a exemplo das escolas e universidades, do Conselho Estadual de Meio Ambiente, da Comissão de Educação Ambiental do Estado da Paraíba, no Conselho Gestor de Unidades de Conservação em todo o Estado, e não só na capital, como no Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, em Areia (PB), e na RPPN Fazenda Almas, no cariri paraibano.
