jun
2019
RMA aprova moção contra enfraquecimento e desmonte do sistema ambiental paulista
Foto: Juliana Colonna/Iniciativa Verde
A Rede de Ongs da Mata Atlântica, reunida em assembleia no último dia 29, aprovou moção de repúdio à atual situação da gestão ambiental paulista. A moção frisa o retrocesso que representa o rebaixamento da pasta do meio ambiente a uma subsecretaria da área de infraestrutura e foi direcionada ao governador João Dória, ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido; aos deputados estaduais Cauê Macris e Caio França e às promotoras do MP-SP, Regina Célia Damasceno e Claudia Maria Tofano.
O documento demanda que seja mantida a separação de competências entre Secretarias no que tange à política ambiental, em especial ao licenciamento ambiental; a manutenção do protagonismo do órgão ambiental na gestão dos instrumentos das políticas públicas florestais, como o CAR e o PRA; que o CONSEMA (re) assuma seu papel central na política ambiental; que as alterações das estruturas e competências dos órgãos ambientais sejam feitas atendendo os princípios da legalidade, publicidade e transparência e por fim que sejam mantidas e aprimoradas as conquistas ambientais do Estado de São Paulo, que sempre teve um papel de vanguarda no cenário brasileiro.
