Em 31jul2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica são um dos principais instrumentos da legislação brasileira para a realização de ações concretas em…
Artigo de Márcia Hirota * Para a maioria de nós, dia de aniversário é dia de comemoração. Mas já há algum tempo, infelizmente para a Mata Atlântica não tem sido assim. Em 27 de maio, comemoramos o Dia Nacional da Mata Atlântica. É nesse dia também que a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto que redefine a aplicação do dinheiro arrecadado com multas por infrações ambientais. Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, será enviado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão…
A Lei das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é vista como um marco para a criação de um ambiente favorável à atuação da sociedade civil e de governos, cujo trabalho beneficia todos os atores da sociedade. O Projeto de Lei (PL) que estabelece o Marco Legal para as OSC é o PL 3877/2004 no qual…
Este é um documento, com 10 ações fundamentais para a reversão das degradações e proteção do bioma, é uma Carta Aberta aos candidatos a cargos eletivos em 2014”. Nela estão consolidadas as principais diretrizes para combater a situação crítica do bioma nos dias atuais. Carta da Mata Atlântica 2014 A Mata Atlântica é o…
Uma diversidade de eventos, oficinas, seminários e vivências marcam o Viva a Mata deste ano, que terá palco na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo, entre 23 a 25 de maio, com o tema “Mata Atlântica, Sua Casa”. O evento é também uma grande oportunidade das ONGs que atuam pelo bioma se aproximarem e,…
