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Acesse a cartilha “Uma Lei para o Mar: Uso e Conservação para Benefício de Todos” A vida na Terra depende dos oceanos. Cobrindo 71% da…

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Assuntos: Documentos

Após prorrogação, o prazo para a Consulta Pública para a Regulamentação Colaborativa da nova Lei 13.019/2014, que trata das Relações de Parcerias – Fomento e Colaboração – entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil vai até o dia 13 de outubro. Interessados em enviar leituras, propostas e considerações que contribuam na regulamentação da nova…

Caros Parceiros da RMA, A Fundação SOS Mata Atlântica  desenvolveu um Programa de Fomento aos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Clique aqui  para saber mais sobre o Programa e o PMMA. A Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) abre a possibilidade dos municípios, cujo território está total ou parcialmente nela inserido,…

Assuntos: Biodiversidade

Em 1993, em um trecho montanhoso do litoral baiano, numa área de quase 6 mil hectares de Mata Atlântica, um grupo de pesquisadores da UFRJ  fizeram coletas e gravações de canto do que julgaram serem espécimes do pássaro macuquinho-preto. Agora, em agosto de 2014, foi publicado artigo na The Auk, publicação científica da União dos Ornitólogos Americanos, esclarecendo…

No último dia 31 de julho, o Brasil ganhou seu Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, após a nova Lei federal 13.019/2014 ser sancionada pela presidente da República. Trata-se de uma importante conquista da sociedade civil organizada, que dependerá agora de um árduo trabalho para sua regulamentação, inserindo a lei em campanhas nos Estados…

A Câmara Federal aprovou no último dia 2 de julho o Projeto de Lei 7168/14, que estabelece as bases para a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e sua relação com governos e demais instituições no Brasil. O texto aprovado segue agora para sanção da presidente Dilma Roussef. “É certo que ainda temos um…

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