Em 31jul2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
Na próxima quarta-feira, dia 27, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e o Pacto…
Um despacho recente do Ministério do Meio Ambiente modificou o marco temporal que define a partir que momento uma área desmatada ou incendiada se torna área rural consolidada. O despacho, publicado no último dia 04 no Diário Oficial da União, aponta o marco de 22 de julho de 2008, extraído do código florestal de 2012….
Entidades socioambientalistas, incluindo o Gambá, entregam hoje (18) à Frente Parlamentar Ambientalista e à Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos Indígenas, em Brasília, um manifesto em defesa do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal. O documento vem apoiar e reforçar a luta do povo Pataxó para a proteção do Parque de proteção integral…
No Diário Oficial da União do dia 06 de fevereiro foi publicado o Decreto nº 10.224, alterando a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), excluindo do mesmo as vagas destinadas a representação da sociedade civil. Com a nova composição o FNMA passa a contar com um conselho deliberativo integralmente composto…
No último dia 11 de dezembro de 2019 a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, representada pelo Advogado André Lima, participou da audiência pública da comissão mista do Congresso Nacional que tratou da MP 900/2019. A medida provisória autoriza a criação de fundo ambiental privado com verba de multas ambientais. Na oportunidade, André…
No dia 29 de novembro de 2019 a RMA participou do evento promovido pela Frente Parlamentar em Prol das Unidades de Conservação, na Câmara de Vereadores de Florianópolis, tendo por objeto o Debate sobre os Direitos da Natureza e a apresentação do Plano Municipal da Mata Atlântica. Florianópolis aprovou e teve promulgada emenda à Lei…
