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Assuntos: Áreas Protegidas

Texto publicado pela Ação Educativa Nos últimos dias, diversos setores conservadores deste país têm feito pesadas críticas à recém-lançada Política Nacional de Participação Social (PNPS)…

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Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica são um dos principais instrumentos da legislação brasileira para a realização de ações concretas em prol do bioma. Isso porque são feitos em nível local, onde a proteção efetiva acontece, promovendo políticas públicas e ações privadas que recuperam a vegetação nativa e trazem de volta…

Assuntos: Áreas Protegidas

Artigo de Márcia Hirota * Para a maioria de nós, dia de aniversário é dia de comemoração. Mas já há algum tempo, infelizmente para a Mata Atlântica não tem sido assim. Em 27 de maio, comemoramos o Dia Nacional da Mata Atlântica. É nesse dia também que a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto…

Assuntos: Áreas Protegidas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto que redefine a aplicação do dinheiro arrecadado com multas por infrações ambientais. Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, será enviado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão…

A Lei das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é vista como um marco para a criação de um ambiente favorável à atuação da sociedade civil e de governos, cujo trabalho beneficia todos os atores da sociedade. O Projeto de Lei (PL) que estabelece o Marco Legal para as OSC é o PL 3877/2004 no qual…

Assuntos: Documentos

Este é um documento, com 10 ações fundamentais para a reversão das degradações e proteção do bioma, é uma Carta Aberta aos candidatos a cargos eletivos em 2014”. Nela estão consolidadas as principais diretrizes para combater a situação crítica do bioma nos dias atuais. Carta da Mata Atlântica 2014   A Mata Atlântica é o…

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